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Corregedoria da PGR vai investigar se houve irregularidade em acordos da Lava Jato com outros países A corregedora-geral do MPF, Elizeta de Paiva Ramos, determinou abertura de sindicância para apurar se houve irregularidades nas tratativas mantidas pela força-tarefa de Curitiba com autoridades de outros países para firmar acordos, como apontou a defesa de Lula 28 de abril de 2021, 18:13 h   Atualizado em  28 de abril de 2021, 19:34       39 (Foto: ABr)   247  - A Corregedoria da Procuradoria Geral da República vai investigar os acordos firmados entre a força-tarefa da Operação Lava Jato com outros países. Há denúncias de que essas tratativas não seguiram a legislação brasileira. A decisão de abertura de sindicância veio da corregedora-geral do MPF, Elizeta de Paiva Ramos, segundo  reportagem do Globo . Foi designada a procuradora regional Raquel Branquinho para cuidar da sindicância  A corregedora apontou que existe “razoável dúvida” sobre os procedimentos devido a informações divergen

Suprema Corte do Brasil determina ao governo garantir recursos para realização do Censo 2021 O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, determinou nesta quarta-feira que o governo federal tome as providências para garantir a realização do Censo Demográfico 2021.

Supremo Tribunal Federal confirma inocência do ex-presidente Lula Suprema Corte brasileira confirma "parcialidade" do ex-juiz Sérgio Moro ao condenar Lula 2021-04-23 16:52:23丨portuguese.xinhuanet.com Brasília, 22 abr (Xinhua) -- O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil confirmou nesta quinta-feira a decisão da Segunda Turma da Corte que declarou o ex-juiz Sérgio Moro "parcial" no julgamento por suposta corrupção e lavagem de dinheiro que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) à prisão. Sete dos onze juízes do STF votaram a favor de se manter a decisão, dois votaram contra e os dois restantes devem manifestar seu voto quando a discussão do caso for retomada. O julgamento foi suspenso devido ao pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) feito pelo ministro Marco Aurelio Mello, mas com a formação da maioria, o resultado deve ser mantido. A decisão da Segunda Turma foi apreciada pelo plenário da Corte porque ao anular as condenações

 Artigo do jurista Jaques Afonsin sobre o significado do Massacre de Carajás na Revista Carta Capital - 16 abril 21 - https://www.cartacapital.com.br/opiniao/o-massacre-de-carajas-e-a-vida-que-a-lei-nao-garante-ao-povo-sem-terra/

  Ministros do STF cobram decisão do plenário sobre abertura de igrejas e templos A decisão do ministro Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos, em decisão individual, gerou cobrança de outros ministros Por  Basília Rodrigues , CNN   04 de abril de 2021 às 12:27 | Atualizado 04 de abril de 2021 às 12:56   Compartilhar    Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A  decisão  do ministro Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos, em decisão individual, gerou cobrança de outros ministros para que o tema seja levado a plenário. Ministros ouvidos pela  CNN  afirmaram que a decisão foi na contramão do entendimento firmado pela corte de que prefeitos e governadores podem determinar medidas restritivas durante a pandemia. Decano da corte, o ministro Marco Aurélio, afirmou que a justiça não pode definir o que abre e fecha. "Isso foge ao Judiciário. É uma questão de administração pública no âmbito do Pod

  China refuta acusação de direitos humanos pelos EUA 2021-04-01 10:18:28丨portuguese.xinhuanet.com As crianças se divertem em Dove Lane na cidade de Hotan, Região Autônoma Uigur de Xinjiang, noroeste da China, em 27 de maio de 2020. (Xinhua/Sadat) Beijing, 31 mar (Xinhua) -- Uma porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China refutou nesta quarta-feira um relatório anual dos EUA sobre direitos humanos, dizendo que o chamado "genocídio" em Xinjiang é puramente ataque malicioso à política étnica da China e às conquistas de desenvolvimento de Xinjiang. O chamado "genocídio" é uma invenção ridícula que viola as leis internacionais, disse a porta-voz Hua Chunying em uma coletiva de imprensa em resposta a uma pergunta sobre o tema. Hua disse que a confirmação de cometer genocídio deve passar por procedimentos legais confiáveis e estritos, bem como passar pelo teste dos fatos e da história. "Nenhum país, organização ou indivíduo está qualificado ou tem o pode