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  Rodrigo Costa Advogados 6 votos Entenda a Lei de Direitos Autorais Você conhece a Lei de Direitos Autorais ? Quem nunca ouviu a expressão popular “nada se cria, tudo se copia”? Para uns, os famosos Ctrl+C e Ctrl+V são a melhor saída para solucionar algum problema ou...  Leia Mais »

  Bryan Halmenschlager 5 votos Os impactos provocados pela COVID-19 sobre os contratos O contrato é considerado uma espécie do gênero negócio jurídico. Para que seja considerado válido deve, portanto, possuir os chamados requisitos de validade do negócio jurídico , sem os quais a...   Leia Mais »  

  Salari Advogados 3 votos Com quem ficam os filhos em caso de separação? Ao colocar as alianças nos dedos e dizer o famoso “aceito”, ninguém espera um futuro divórcio. Porém, as pessoas mudam e o jargão “até que a morte os separe” tem deixado de ser realidade nos mais...  Leia Mais »

  Vinícius Gomes Barros 6 votos 12 direitos do locador que você precisa conhecer Ao colocar um imóvel para aluguel, seja uma casa, um apartamento ou até mesmo uma sala comercial, é muito comum surgirem inúmeras dúvidas a respeito dos direitos e deveres do locador e do inquilino....   Leia Mais »  

  A presidência na CCJ: o que está em jogo – Patrus Ananias* Postado em  12 de fevereiro de 2021 3 min read   0   Compartilhar no Facebook     Compartilhar no Twitter     Compartilhar no Google+     Compartilhar no Pinterest Foto: Gustavo Bezerra/Arquivo A Câmara dos Deputados, após o recesso, voltou a funcionar. O novo presidente da Câmara foi eleito com a ajuda ostensiva do governo federal. Agora estão sendo discutidas a presidência e os integrantes das comissões. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) é a mais importante das comissões da Câmara. Analisa e vota em primeira mão todas as propostas de emenda à Constituição e projetos de lei, avaliando se atendem aos pressupostos institucionais e aos princípios e normas do nosso ordenamento jurídico. Promove seminários e debates sobre estas propostas e projetos e sobre temas relevantes presentes no contexto nacional. É um espaço de reflexões democráticas, onde diferentes posições políticas se encontram no confronto res

  DIREITO - SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍTICA - SEGURANÇA NACIONAL -  PGR denuncia ao STF deputado Daniel Silveira, preso em flagrante por crime inafiançável. Minutos antes, STF confirmou prisão de Silveira por unanimidade. Parlamentar foi detido após vídeo com apologia ao AI-5 e ao fechamento do Supremo; as duas pautas são inconstitucionais.  Leia matéria, créditos G1 -  https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/02/17/pgr-denuncia-daniel-silveira-preso-em-flagrante-por-ataques-ao-stf.ghtml

Juliana Marchiote Batista 13 votos Quero o divórcio, mas meu cônjuge não. O que fazer? O divórcio é direito potestativo, ou seja, não cabe qualquer discussão, é incontroverso. Pode ser concedido independentemente se o outro cônjuge concorda ou discorda, afinal, ninguém é obrigado a...   Leia Mais »   Créditos Juliana Marchiote Batista/Jusbrasil

'Gestapo de Curitiba', Lava Jato usou vizinhos para espionar advogados de Lula Conversas da Operação Spoofing revelam que Dallagnol pediu monitoramento de viagens feitas pelos advogados de Lula a partir de informações repassadas por uma vizinha; "Isso é um escândalo", protestou Zanin em sessão do STF 10 de fevereiro de 2021, 05:13 h   Atualizado em  10 de fevereiro de 2021, 06:09       39 Zanin e Dallagnol (Foto: Gisele Federicce)   Por Ivan Longo, na revista Fórum –   O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, revelou durante sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (8) que o procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, usou até mesmo seus vizinhos para obter informações sobre sua vida. PUBLICIDADE Na sessão, que chancelou à defesa de Lula o direito de ter acesso aos arquivos da Operação Spoofing, Zanin leu um trecho das conversas entre procuradores contidas nesses arquivos. “Para minha surpr

  Kit Combo Direito Previdenciário completo: - Ações de Concessões;  - Ações Revisionais; - Ações de Recursos.  Garantia completa de 07 dias úteis.  Confira:  https://www.makepages.com.br/r/APV12560854

Corte Internacional de Justiça se declara competente para julgar as sanções nucleares dos EUA contra o Irã Os juízes do Tribunal Internacional de Justiça (CIJ), o principal tribunal da ONU, se declararam competentes para julgar as sanções nucleares impostas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Irã, que pretende suspendê-las 3 Corte Internacional de Justiça da ONU (Foto: Eva Plevier/Reuters) 247 -   Nesta quarta-feira (3), o Tribunal Internacional de Justiça (CIJ), que é a principal corte da ONU, anunciou que é uma instância competente para julgar as sanções unilaterais dos EUA contra o Irã decretadas pelo ex-presidente Donald Trump.  "O Tribunal determina que tem jurisdição, com base no parágrafo 2 do Artigo XXI do Tratado de Amizade, Relações Econômicas e Direitos Consulares de 1955, para ouvir o Requerimento apresentado pela República Islâmica do Irã de 16 de julho de 2018. O pedido é admissível ”, diz o comunicado publicado no site do tribunal, segundo

  Gilmar Mendes: “Lula é digno de julgamento justo” "Eu digo sempre: Lula é digno de um julgamento justo", disse o ministro do STF Gilmar Mendes. "Nós temos que encerrar com essa preocupação midiática de julgar o Lula", afirmou 2 de fevereiro de 2021, 12:03 h   Atualizado em  2 de fevereiro de 2021, 12:45     90 Gilmar Mendes e o ex-presidente Lula (Foto: ABr | Felipe L. Gonçalves/Brasil247)   247  - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou, nesta terça-feira (2), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "merece um julgamento digno". "Nós temos que encerrar com essa preocupação midiática de julgar o Lula tendo em vista esse desiderato: fazê-lo inelegível. Eu digo sempre: Lula é digno de um julgamento justo", disse ele em entrevista ao programa do Datena.  A declaração veio após especulações de um  possível golpe no Brasil , com a hipótese de o Judiciário aceitar a suspeição Moro na condenação de Lula, porém sem devolver o