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Advogado Generalista x Advogado Especialista: existe realmente diferença?  - por Gustavo Richard/Jusbrasil Recentemente, um cliente me procurou desesperado, pois haviam bloqueado cerca de R$ 15 mil reis em sua conta bancária, decorrente de uma Execução Fiscal iniciada em 2014. Este cliente também informou...   Leia Mais  -  https://guustavorichard.jusbrasil.com.br/artigos/850540996/advogado-generalista-x-advogado-especialista-existe-realmente-diferenca

  Quais as garantias o comprador tem na entrega de um imóvel ? No momento que o comprador recebe a chave de um imóvel, a a alegria é tanta que, muitas vezes, acaba esquecendo que, este imóvel pode ser entregue com alguns defeitos e que possui ele tem alguns ... Créditos Neuza Alves/Jusbrasil ...  Leia Mais »

  DIREITO PENAL -  Algumas ponderações sobre a dosimetria da pena e a questão envolvendo as condenações anteriores do réu ALGUMAS PONDERAÇÕES SOBRE A DOSIMETRIA DA PENA E A QUESTÃO ENVOLVENDO AS CONDENAÇÕES ANTERIORES DO RÉU Rogério Tadeu Romano A dosimetria da pena é sempre uma área do direito passível de grandes ... Créditos Rogério Tadeu Romano/Jusbrasil ...  Leia Mais »

  O “toque de recolher” em tempos de covid-19 é constitucional ou inconstitucional? Direitos fundamentais são direito inerentes ao ser humano; é possuidor deles apenas pelo fato de existir. “Direitos do homem são aqueles que pertencem, ou deveriam pertencer, a todos os homens ... créditos Lucas Motta/Jusbrasil...  ou...  Leia Mais »

  Devo registrar a promessa de compra e venda de um imóvel em cartório? A aquisição do imóvel próprio é o sonho de muitos brasileiros. Após anos de trabalho e meses de procura, ao encontrar o imóvel ideal, inicia-se o procedimento para compra. Muitas vezes o instrumento ... Créditos Isabelle Castro/JusBrasil.  Leia Mais »

  Ministro do STF, Ricardo  Lewandowski, encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por crise do oxigênio em Manaus  - Brasil247

  É cabível usucapião de imóvel que o pai emprestou para o filho? Estava lendo um artigo sobre essa possibilidade e, achei um tanto curiosa, curiosidade essa que pode não ser só minha, mas de quem chegou ate aqui neste artigo. Será mesmo que o filho pode entrar com... Créditos Barbara Leticia Peres/JusBrasil ...  Leia Mais »

  Pode ter mais de um pai na certidão nascimento? Sim! Quando tiver um pai afetivo e outro biológico, é possível pedir o registro dos dois na identidade ou registro civil da criança. Isto porque a paternidade não é definida somente pelo ponto de... Créditos Ria ne Rodrigues/JusBrasil  Leia Mais »  

 EDUCAÇÃO - Justiça suspende realização do Enem no AM por causa da covid-19 A Justiça Federal no Amazonas determinou a suspensão da aplicação das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em todo o estado por causa do crescimento dos casos de covid-19. As provas estão marcadas para este domingo (17) e o próximo (24). O Amazonas tem 219.544 casos confirmados de covid-19, com 5.879 óbitos, segundo dados do Ministério da Saúde. Na decisão, o juiz Ricardo Augusto de Sales deferiu a tutela de urgência para determinar a suspensão da aplicação das provas do Enem no Estado do Amazonas, devendo tal suspensão perdurar até que se finalize o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias. Leia mais Créditos R7

  Defesa de Lula já analisa mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato  - Créditos Brasil 247

  Código Civil da China entra em vigor 2021-01-02 15:24:25丨portuguese.xinhuanet.com Beijing, 2 jan (Xinhua) -- O Código Civil da China entra oficialmente em vigor nesta sexta-feira, substituindo as prévias leis civis separadas do país. O Código Civil foi aprovado em 28 de maio de 2020 na terceira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional, o mais alto órgão legislativo da China. Além das disposições gerais e suplementares, o Código Civil inclui seis partes sobre direitos reais, contratos, direitos pessoais, matrimoniais e familiares, herança e responsabilidade civil. Trata-se da primeira lei chinesa a ter o título de "código" desde a fundação da República Popular da China, em 1949.