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Mostrando postagens de fevereiro, 2024

Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

Créditos Brasil 247. Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF Novo ministro herdará 340 processos do gabinete de Rosa Weber. Ele se tornará relator de ações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia Leia mais »

O Tribunal Internacional de Justiça instala em Israel a implementação ‘imediatamente’ de medidas para prevenir o genocídio em Gaza

Direito Internacional  O Tribunal Internacional de Justiça instala em Israel a implementação ‘imediatamente’ de medidas para prevenir o genocídio em Gaza Ayer o Tribunal Internacional de Justiça instruiu Israel a implementar de forma “imediata e efectiva” as medidas provisórias que ordenaram o mês passado para prevenir o genocídio em Gaza. “O Tribunal observa que os acontecimentos mais recentes na Franja de Gaza, e em Rafah em particular, empeoran exponencialmente o que é uma pesadilla humanitária com consequências regionais incalculáveis, como indicou o Secretário Geral da ONU”, diz um comunicado de imprensa do Tribunal em resposta à solicitação de medidas adicionais plantadas pela África do Sul. A “situação perigosa” em Gaza e Rafa, cidade no extremo do enclave palestino, “exige a aplicação imediata e efetiva das medidas provisórias indicadas na resolução de 26 de janeiro de 2024”, diz o Tribunal, acrescentando que isso “ não requer indicação de medidas provisórias adicionais”. “O Es

O Direito no meio da Operação Militar Especial - Mais uma grande vitória da Rússia, agora no campo do Direito Internacional

  Mais uma grande vitória da Rússia, agora no campo do Direito Internacional. O Tribunal Internacional de Justiça recusa-se a classificar as Repúblicas do Donbass como “organizações terroristas”. Créditos CPR, leia mais:  https://capitaofernando.blogspot.com/2024/02/mais-uma-grande-vitoria-da-russia-o.html Siga o Instagram da  Rede LFS de Comunicação  ---  @redelfsdecomunicacao  --- http://www.redelfsdecomunicacao