LFS Direito

  Xi reúne se com chefe de direitos humanos da ONU (Xinhua/Xie Huanchi) Beijing, 25 mai (Xinhua) -- O presidente chinês, Xi Jinping, se reuniu com a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, por videoconferência nesta quarta-feira. Dando boas-vindas para Bachelet à China, Xi elaborou sobre as principais questões relacionadas ao desenvolvimento da causa chinesa de direitos humanos e esclareceu que o Partido Comunista da China (PCCh) e o governo chinês estão comprometidos com a proteção e a salvaguarda abrangentes dos direitos humanos. O PCCh tem assumido a missão de buscar a felicidade para o povo chinês e a revitalização da nação chinesa desde seu nascimento, afirmou. Por mais de 100 anos, o PCCh tem se esforçado para servir aos interesses do povo, disse Xi. Créditos Xinhua.   - - - - -  LFS Direito Conheça a LFS Direito, a parte da Rede LFS de Comunicação que trata exclusivamente sobre a temática do Direito.  Saiba mais: https://redelfsdecomunicaca

  Para Aras, indulto a Daniel Silveira é válido mas não livra da inelegibilidade PGR se manifestou a favor do indulto presidencial ao deputado federal mas com limites; parecer foi enviado nesta quarta-feira a Rosa Weber Carolina Brígido Basília Rodrigues 25/05/2022 às 21:19 | Atualizado 25/05/2022 às 21:48 Compartilhe: Ouvir notícia O procurador-geral da República,  Augusto Aras , validou o  indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) , mas com limites. Em parecer, Aras afirmou nesta quarta-feira ao  Supremo Tribunal Federal (STF)  que “o decreto de graça é ato politico da competência privativa do presidente da República que tem ampla liberdade para definir os critérios de concessão”. Ao mesmo tempo, para o PGR, os efeitos do indulto restringe-se à “condenação penal, não atingindo eventual responsabilização em outras esferas, como a eleitoral”. Isso quer dizer que para Aras, o indulto presidencial livra Daniel Silveira da condenação mas não da

  Justiça aceita pedido e Moro se torna réu em ação do PT por danos na Lava Jato Processo de parlamentares do PT pede reparações por supostas ilegalidades cometidas pelo ex-juiz na Lava Jato Gabriela Prado Thais Arbex da CNN São Paulo e Brasília 24/05/2022 às 08:04 | Atualizado 24/05/2022 às 09:24 Compartilhe: Ouvir notícia A Segunda Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal recebeu  o pedido inicial da Ação Popular feita por integrantes da coordenação da campanha do ex-presidente Lula  por dano ao erário contra o ex-juiz Sergio Moro. Na decisão, o juiz federal Charles Renaud Frazão de Moraes pede para que o Ministério Público Federal tenha ciência da manifestação. Moro, que se tornou réu, agora deve apresentar a defesa inicial. Além do deputado Rui Falcão, que é um dos coordenadores da campanha à Presidência de Lula, deputados da bancada do PT no Congresso e advogados do grupo Prerrogativas protocolaram, na madrugada do dia 27 de abril,  uma Ação Popular na Justiça Federal do

  Advogado Amigo - o melhor banco de dados de petições Tenha mais produtividade em seu trabalho com nossos modelos de petições prontas e editáveis em arquivo word. Faça como mais de 52.000 advogados (as) e estudantes. Adquira agora o melhor banco de dados de petições e aumente sua  produtividade. Acesse: http://mon.net.br/219rkf     *Preço sujeito a variação, sem aviso prévio. Curta a página LFS Direito: www.lfsdireito.wordpress.com   -------  -*- Direito - catálogo específico LFS Publicidade: https://www.dropbox.com/s/apbw6mjc7n5picw/100.01.004.003%20-%20Direito%20-%20Cat%C3%A1logo%20Espec%C3%ADfico%20LFS%20Publicidade.docx?dl=0   -*- LFS Publicidade: anúncios publicitários, acesse: https://www.dropbox.com/s/cbn4buvo1bo25sh/LFS%20Consultoria_An%C3%BAncios%20publicit%C3%A1rios.docx?dl=0    - - - -