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Mostrando postagens de novembro, 2021

Advogado Generalista x Advogado Especialista: existe realmente diferença? - por Gustavo Richard/Jusbrasil

Advogado Generalista x Advogado Especialista: existe realmente diferença?  - por Gustavo Richard/Jusbrasil Recentemente, um cliente me procurou desesperado, pois haviam bloqueado cerca de R$ 15 mil reis em sua conta bancária, decorrente de uma Execução Fiscal iniciada em 2014. Este cliente também informou...   Leia Mais  -  https://guustavorichard.jusbrasil.com.br/artigos/850540996/advogado-generalista-x-advogado-especialista-existe-realmente-diferenca

DIREITO - Suprema Corte do Brasil decide que empresas podem exigir de seus empregados vacinação contra COVID-19

  DIREITO Suprema Corte de Brasil decide que empresas podem exigir de seus empregados vacinação contra COVID-19. Leia matéria: https://lfsdireito.wordpress.com/2021/11/13/suprema-corte-de-brasil-decide-que-empresas-podem-exigir-de-seus-empregados-vacinacao-contra-covid-19/ --------- Conheça a LFS Direito – a estrutura própria da Rede LFS de Comunicação – 4,5 milhões de acessos que repercute notícias sobre o Direito - https://redelfsdecomunicacao.wordpress.com/2021/11/04/conheca-a-lfs-direito-a-estrutura-propria-da-rede-lfs-de-comunicacao-45-milhoes-de-acessos-que-repercute-noticias-sobre-o-direito/

STF forma maioria para manter liminar que suspende emendas de relator (Orçamento Secreto) - Por Ricardo Brito/Reuters

  "Parente" do Sars-CoV-2 é achado em morcegos no Camboja Marília Mendonça é eleita influenciadora do ano © Reuters/ADRIANO MACHADO  Ministro do STF Alexandre de Moraes BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta terça-feira para confirmar, em julgamento virtual, a decisão liminar de Rosa Weber de suspender a execução orçamentária das emendas de relator, instrumento de distribuição de recursos que tem sido chamado de "orçamento secreto" diante da dificuldade de rastrear os beneficiários dos repasses. Coube ao ministro Alexandre de Moraes dar o sexto voto a favor da liminar entre os dez ministros da corte. Faltam quatro ministros para votar e o julgamento do caso vai até às 23h59 de quarta-feira. Até o momento, além da relatora Rosa Weber, votaram nessa linha os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. A liminar suspendendo as emendas, em ação apresentada por partido

DIREITO - Em nova ação contra irregularidades do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a Min STF Rosa Weber manda Câmara explicar votação da PEC dos Precatórios

  Em nova ação contra irregularidades de Arthur Lira, Rosa Weber manda Câmara explicar votação da PEC dos Precatórios A ação foi impetrada pelo deputado Rodrigo Maia, argumentando que a aprovação do texto descumpriu normas do regimento. Créditos Brasil247, Leia mais  

DIREITO PENAL - Wassef diz que Justiça Federal vai reabrir caso da facada em Bolsonaro - créditos Poder 360

DIREITO PENAL -  Wassef diz que Justiça Federal vai reabrir caso da facada em Bolsonaro - créditos Poder 360 DIREITO PENAL -  O advogado  Frederick Wassef  disse nesta 4ª feira (3.nov.2021) que as investigações sobre a facada dada por  Adélio Bispo  no presidente  Jair Bolsonaro  (sem partido) durante as campanhas de 2018 serão reabertas. A declaração foi feita em fala a jornalistas. Depois do ataque contra o presidente, a 3ª Vara de Juiz de Fora (MG), local da facada, autorizou a quebra do sigilo bancário de  Zanone Manuel de Oliveira Júnior , a apreensão do telefone, de livros-caixa, recibos e comprovantes de pagamento de honorários. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com um recurso e o juiz Néviton Guedes, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região)  proibiu a quebra de sigilo  e o acesso aos dados do advogado. Para o Tribunal, a quebra violaria a relação entre cliente e advogado. De acordo com Wassef, que defende Bolsonaro, a Corte voltou a autorizar os procedimento