LFS Direito

Grupo de procuradores já defende novo julgamento para Lula "De acordo com um dos integrantes do MPF que participou diretamente da Operação Lava Jato na equipe do ex-procurador Rodrigo Janot, seria a única forma de pacificar o país e afastar as inúmeras suspeitas que passaram a pesar sobre os procuradores e o ex-juiz Sergio Moro", informa a jornalista Mônica Bergamo. Leia matéria completa -  https://www.brasil247.com/poder/grupo-de-procuradores-ja-defende-novo-julgamento-para-lula

“A NOVA ALTERAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA BENEFICIARÁ, NA PRÁTICA, AS MULHERES?”, QUESTIONA ADVOGADA FLORA MARIA EM ARTIGO Carta Capital A Lei nº 13.871 foi sancionada no dia 17 de setembro último, alterando a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha – para dispor sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados. Acrescentou três parágrafos ao artigo 9º da Lei Maria da Penha. O parágrafo 4º disciplina que Aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a tabela SUS, os custos relativos aos serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas em situação de violência domés

Foto reprodução Jusbrasil O que é o IPTU Verde e como utilizá-lo para a proteção do meio ambiente? - por Dra Lorena Lucena. Leia artigo completo -  https://lfsdireito.wordpress.com/2019/09/25/o-que-e-o-iptu-verde-e-como-utiliza-lo-para-a-protecao-do-meio-ambiente-por-dra-lorena-lucena/

AP Photo/André penner/Sputnik Um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (23) que ele prefere permanecer preso do que se beneficiar da progressão de regime a qual tem direito. “O ex-presidente tem ciência do seu direito de pedir a progressão de regime e optou por não apresentar o pedido porque busca o restabelecimento de sua liberdade plena, com o reconhecimento de que foi vítima de processos corrompidos por nulidades, como a suspeição do ex-juiz Sergio Moro", afirmou em nota Cristiano Zanin Martins. Preso desde 7 de abril de 2018 na Superindentência da Polícia Federal em Curitiba, Lula alcançou nesta segunda-feira (23) um sexto da pena a que foi condenado no caso do tríplex do Guarujá. Por isso, poderia reivindicar  progressão do regime  e cumpri-lo no semiaberto. Em abril deste ano, ele teve sua pena reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando a corte diminuiu o tempo de prisão de 12 anos e 1 mês para 8 anos

MÓLESTIA POR EQUIPARAÇÃO À ACIDENTE EM SERVIÇO - MILITARES Atualmente e já há muito tempo, se tem discutido na Justiça acerca da ocorrência de sinistro com militares, para se definir se esse evento seria ou não com relação de causa e efeito. Dessa forma, é inicialmente necessário destacar que a definição e conceituação de Acidente em Serviço é determinada pelo Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965. Assim, o Decreto das causas infortunistas expõe que: Art 2º Considera-se acidente em serviço para os fins ... ( Leia mais )

Davi Alcolumbre (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados) POLÍTICA -  Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), presidente do Senado, critica ação da PF contra líder do governo e diz que Senado questionará STF. Créditos JB, leia matéria completa -  https://paginadesegurancapublica.blogspot.com/2019/09/blog-do-capitao-fernando-segmentacao.html

Paulo Pinto/CC Famílias LGBTs devem ser incluídas em políticas públicas, decide STF O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, disse que a exclusão das famílias homoafetivas viola princípios constitucionais. Leia matéria: https://capitaofernandolgbt.blogspot.com/2019/09/familias-lgbts-devem-ser-incluidas-em.html Direito população LGBT -  https://capitaofernandolgbt.blogspot.com/search/label/Direito%20dos%20Homosexuais

Suprema Corte do Brasil homologa fundo da Lava Jato para educação e Amazônia O juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, formalizou nesta terça-feira um acordo para destinar um fundo da Petrobras no valor de 2,6 bilhões de reais (US$ 637 milhões) para ações no setor de educação e para a preservação da Amazônia. Créditos Xinhua.

Lula falará ao Conselho Nacional de Direitos Humanos A juíza Carolina Lebbos autorizou nesta terça-feira (10) que o ex-presidente seja ouvido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para analisar a possibilidade de violação no seu direito à defesa. A audiência está marcada para a próxima terça-feira (17). "Será uma oportunidade para aprofundar o debate técnico sobre as denúncias de grosseiras violações de direitos humanos que ele vem sofrendo no âmbito da operação Lava Jato", afirma a defesa 10 de setembro de 2019, 17:43 h   Atualizado em  10 de setembro de 2019, 17:47 (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247) 247 -  A juíza Carolina Lebbos autorizou nesta terça-feira (10) que o ex-presidente Lula seja ouvido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para analisar a possibilidade de violação no seu direito à defesa.  O órgão havia aberto um processo de sindicância em julho para investigar se Lula teve seu direito de defesa cerceado. A audi

Preciso de autorização judicial para viajar com os filhos? - por Dra Brenda Viana/Jusbrasil. Saiba quando a autorização de viagem é necessária para viajar com os filhos menores. Confira artigo - https://lfsdireito.wordpress.com/2019/08/30/preciso-de-autorizacao-judicial-para-viajar-com-os-filhos-por-dra-brenda-viana-jusbrasil/