LFS Direito

Entendendo negligência, imprudência e imperícia  - por Felipe Matias do Vale/Jusbrasil Não rara as vezes verifico que as pessoas possuem uma certa dificuldade em distinguir estes três elementos, eles possuem um enorme potencial para quando devidamente demonstrados, serem decisivos para...  Leia Mais »

DIREITO IMOBILIÁRIO Tenho um imóvel do programa social Minha Casa Minha Vida, porém houve atraso na entrega, tenho direito a indenização?  Saiba mais sobre Direito Imobiliário: https://capitaofernandodireito.blogspot.com/search/label/Direito%20Imobiliário

Coronavírus: o que acontece em caso de quebra de contrato comercial? Empresas devem ficar atentas para evitar possíveis disputas judiciais decorrentes de falha nas entregas. Leia matéria: https://exame.abril.com.br/negocios/coronavirus-como-ficam-contratos-comerciais-que-nao-foram-cumpridos/

30 MIL PETIÇÕES - CANAL DIREITO - VERSÃO PREMIUM Confira: http://bit.ly/32X9GRi Fantástico Kit contendo 30 mil modelos de petições, totalmente editável em Word. * Facilita o operador do direito à construção das suas peças visando alavancar sua carreira, aumentar sua produtividade e economizar tempo. Este material literalmente “te pega pela mão” e te guia pra alteração apenas dos dados do seu possível cliente. * 30 mil petições * 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos. * Áreas Cível, Criminal, Trabalhista, Criminal, Previdenciário, Tributário, entre outras. * Atualizada de acordo com o NCPC e a Nova CLT. Saiba mais: http://bit.ly/32X9GRi

AULA LIVE HOJE - IMPERDÍVEL ! Prezados (as), O tema que irei tratar na aula de hoje é de extrema relevância para os moradores de condomínios, no que tange a hierarquia de leis e normas que regem a vida condominial. Por isso não percam a Live, pois irei tratar de um ponto crucial para o entendimento dos direitos e deveres diante da premissa da nossa legislação voltada para Condomínios. Abraços e aguardo os senhores! Segue link: A) Instagram https://www.instagram.com/invites/contact/?i=1blpspmetvg6m&utm_content=2otvrfl B)Facebook https://www.facebook.com/andesonmachadoconsultoria/ Dr Anderson Machado - Advogado

Procurador-geral pede ao STF para investigar declarações de Moro Aras lista possíveis crimes como obstrução de justiça, falsidade ideológica e denunciação caluniosa.  Créditos G1, leia matéria:  https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/04/24/chefe-da-pgr-aras-pede-inquerito-ao-stf-para-investigar-declaracoes-de-sergio-moro.ghtml 

Ação Penal: o que ocorre após o envio dos autos do Inquérito da Polícia ao MP? - por Gabriel Villas Introdução á ação penal, classificações, considerações e conceitos.  Saiba mais:  https://lfsdireito.wordpress.com/category/direito-penal/

STF dá aval para acordo individual para corte de salário e jornada Acordos têm efeito imediato e não podem ser alterados pelo sindicato da categoria - Créditos UOL

Supremo Tribunal Popular da China decide a favor de Micheal Jordan, astro da NBA, sobre disputa de marca. Saiba mais:  https://capitaofernandoesporte.blogspot.com/2020/04/supremo-tribunal-popular-da-china.html

MPM DENUNCIA MILITAR POR ASSÉDIO SEXUAL NO RIO DE JANEIRO. SAIBA MAIS:  https://capitaofernandoacidentescrimes.blogspot.com/search/label/Crime%20de%20Ass%C3%A9dio

1º DE ABRIL – DIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO Créditos MPM, publicado originalmente em - www.mpm.mp.br/1o-de-abril-dia-da-justica-militar-da-uniao/

PANDEMIA E OS CONTRATOS !  Leia artigo da Dra Daniela Rodrigues Mota* -  https://lfsdireito.wordpress.com/2020/04/07/pandemia-e-os-contratos-por-dra-daniela-rodrigues-mota/

MILITARES REFORMADOS POR DOENÇA E A MELHORIA NOS VENCIMENTOS Alterado o estado de saúde, deve ser alterada e melhorada a situação da reforma do militar. Com este entendimento, os Tribunais pátrios vem dando aos militares o direito a terem seus vencimentos da inatividade remunerada aumentados. Isto porque, não raras vezes, a doença que levou à reforma do militar acaba evoluindo negativamente tornando o reformado por incapacidade inválido. Nestas situações, se no momento da reforma o militar foi considerado apenas incapaz e posteriormente a invalidez for constatada, esse fará jus a melhoria da reforma na forma prevista no Estatuto dos Militares. Além disso, pode o militar reformado por motivo de doença ter direito ainda ao recebimento de verba adicional, conforme o caso, na forma de auxílio-invalidez. E nesse sentido a jurisprudência reiteradamente tem decido que: ADMINISTRATIVO. MILITAR. REFORMA. MELHORIA DA REFORMA POR DOENÇA GRAVE. INVALIDEZ SUPERVENIENTE. POSSIBILIDAD