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  Justiça Eleitoral brasileira abre investigação contra Bolsonaro por abuso de poder durante eleições- créditos Xinhua

  Lula destaca a importância dos direitos trabalhistas

  NOTA PÚBLICA – MPM O Ministério Público Militar, a exemplo das demais sólidas instituições democráticas brasileiras, manifesta o seu extremo repúdio aos atos de invasão das sedes dos Poderes da República ocorridos em 8 de janeiro de 2023, na Capital Federal, que resultaram na depredação do patrimônio público, histórico e cultural da Nação brasileira, redundando, ademais, em práticas delitivas que devem ser apuradas e sancionadas à luz do arcabouço normativo. Nem a liberdade de manifestação do pensamento, nem o pluralismo político, ou nenhuma outra liberdade pública garantida pela “Constituição Cidadã” de 1988, podem servir de manto protetor para a prática de condutas que importem discurso de ódio ou prática de violência contra o patrimônio ou a pessoa, merecendo proporcional resposta do Estado Brasileiro. A maturidade democrática que todos buscamos impõe o respeito às opiniões divergentes, na construção de um futuro melhor para o Brasil e para os brasileiros, sem esquecer que, na sad

Waack: cerco jurídico a Jair Bolsonaro começa a se desenhar A questão é saber se o cerco jurídico próspera. Aquilo que, do ponto de vista político, surge como "prova" é coisa muito diferente do que a Justiça considera uma "prova" Waack: O cerco jurídico a Jair Bolsonaro começa a se desenhar | WW William Waack da CNN 12/01/2023 às 22:51 Compartilhe: Ouvir notícia O  cerco jurídico a Jair Bolsonaro começa a se desenhar , e vai na direção de processá-lo por tentativa de golpe de Estado. Esse cerco vem de duas vertentes. Procuradores querem que ele seja processado por incitação à violência mediante o discurso de que as eleições teriam sido fraudadas. E dirigiram ao procurador-geral da República uma representação criminal. Essa é uma vertente. PUBLICIDADE Na outra, a Polícia Federal encontrou na casa de Anderson Torres, o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro,  a minuta de um decreto com o qual se tentaria reverter o resultado das eleições , mediante a instauração de um es

Bolsonaro pode ser responsabilizado criminalmente por invasão de bolsonaristas radicais em Brasília? 10:00 12.01.2023   (atualizado:  14:59 12.01.2023 ) © Folhapress Nos siga no Especiais Em entrevista à Sputnik Brasil, especialista em direito constitucional diz que a possibilidade de o ex-presidente ser responsabilizado e preso por atos radicais no Distrito Federal e por outros crimes supostamente cometidos durante sua gestão é real. Afastado do Brasil desde o dia 30 de dezembro, quando embarcou para os Estados Unidos para se hospedar na casa do lutador de MMA José Aldo, em Orlando, na Flórida, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)  vem sendo acusado de ser a pessoa que fomentou o caos político atualmente vivenciado no Brasil . Esse cenário caótico culminou na  invasão das sedes dos três Poderes , em Brasília, no último domingo (8),  por bolsonaristas radicais que não aceitam o resultado das eleições presidenciais . Mais de mil pessoas foram detidas por envolvimento na ação, e pelo meno

Fascistas agridem Zanin em aeroporto e serão processados e investigados pelo Conselho Federal da OAB (vídeo) Imagens já estão sendo requisitadas junto ao Aeroporto de Brasília. Créditos Brasil 247. Leia mais  

  Especialistas em direito discutem processo de extradição de Allan dos Santos Governo retomou o processo de extradição do blogueiro bolsonarista Painel CNN: Especialistas debatem se extradição de Allan dos Santos é revanchismo | LIVE CNN Renata Souza Vinícius Tadeu da CNN em São Paulo 07/01/2023 às 14:09 Compartilhe: Ouvir notícia O Ministério da Justiça e Segurança Pública acionou a Interpol e o governo dos Estados Unidos para retomar o processo de extradição do  blogueiro bolsonarista Allan dos Santos . Allan é considerado foragido da  Justiça brasileira  desde que teve uma prisão preventiva decretada em 2021, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. PUBLICIDADE Em painel realizado pela  CNN  neste sábado (7), professores e especialistas em direito discutiram questões relativas ao processo de extradição. Leia mais Governo retoma processo de extradição de blogueiro Allan dos Santos Governo quer propor auxílio para crianças e adolescentes órfãos da pandemia