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Mostrando postagens de junho, 2021

DIREITO PENAL - Ministro STF Nunes Marques autoriza realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia

DIREITO PENAL -  Ministro STF Nunes Marques autoriza realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia. Leia matéria, créditos STF:  https://lfsdireito.wordpress.com/2021/06/29/direito-penal-ministro-autoriza-realizacao-de-audiencias-de-custodia-por-videoconferencia-durante-a-pandemia/

ESTACA ZERO - Moro é suspeito para julgar Lula, decide Supremo Tribunal Federal por 7 votos a 4

  ESTACA ZERO Moro é suspeito para julgar Lula, decide Supremo Tribunal Federal por 7 votos a 4 Por  Severino Goes O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou em sessão nesta quarta-feira (23/6), por 7 votos a  4, a  decisão  da 2ª Turma que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP). Com o resultado, as acusações contra o ex-presidente serão anuladas. O decano Marco Aurélio, que havia pedido vista, votou contra a declaração de suspeição de Moro. "Reconheço ser a suspeição a pecha pior, relativamente a um Juízo, a um juiz, porque cola a prática de ato merecedor de glosa, já que se pressupõe não a parcialidade, mas a imparcialidade", justificou o ministro.  Prevaleceu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes, para quem a decisão de suspeição tem efeitos mais amplos do que a de incompetência de um juízo. Entre eles, o de anular os atos processuais que, no caso de incompetência, podem ser ratificados e mant

Caso Lula - Absolvição na Operação Zelotes prova que Lula "foi vítima de acusações infundadas e com motivação política", diz Dr Zanin

 Caso Lula -  Absolvição na Operação Zelotes prova que Lula "foi vítima de acusações infundadas e com motivação política", diz Dr Zanin. O ex-presidente foi absolvido nesta segunda-feira pela Justiça Federal em ação na qual era acusado de suposta corrupção passiva em um caso envolvendo a edição da Medida Provisória (MP) 471 Cristiano Zanin Martins e Lula (Foto: Filipe Araújo | Ricardo Stuckert)   247 -  O advogado do ex-presidente Lula Cristiano Zanin Martins divulgou nota nesta segunda-feira (21) comentando a decisão Justiça Federal em Brasília de  absolver o petista na Operação Zelotes , em ação na qual era acusado de suposta corrupção passiva em um caso envolvendo a edição da Medida Provisória (MP) 471, que prorrogou por cinco anos benefícios tributários destinados a empresas do setor automobilístico. De acordo com Zanin, a absolvição só reforça o que a defesa do ex-presidente sustenta há anos: Lula "foi vítima de uma série de acusações infundadas e com motivação polí

DIREITO ELEITORAL - Presidente Jair Bolsonaro acena enquanto lidera motociata com simpatizantes em São Paulo

  MP Eleitoral pede ao TSE multa para Bolsonaro por propaganda antecipada © AFP 2021 / Miguel Schincariol BRASIL 12:57 19.06.2021 URL curta 6 22 5 Nos siga no Procurador diz que presidente da República fez campanha antecipada ao exibir camiseta alusiva a sua reeleição em ato de entrega de títulos de propriedade rural em Marabá, Pará. O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo aplicação de multa ao  presidente Jair Bolsonaro  (sem partido) e outras autoridades por propaganda antecipada e conduta vedada a agente público,  informa  o portal Consultor Jurídico neste sábado (19). Em cerimônia oficial de entrega de títulos de propriedade rural, promovida em Marabá, Pará, na sexta-feira (18), Bolsonaro exibiu uma camiseta com a mensagem: "É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022". O evento foi transmitido ao vivo em rede nacional pela TV Brasil. ​​Para o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, autor da represe

Suprema Corte brasileira julgará quinta-feira pedidos para suspender a Copa América

  Suprema Corte brasileira julgará quinta-feira pedidos para suspender a Copa América 2021-06-09 13:36:46丨portuguese.xinhuanet.com Rio de Janeiro, 8 jun (Xinhua) -- A Suprema Corte do Brasil julgará na quinta-feira os pedidos para suspender a Copa América de futebol, torneio que se realizará no país entre 13 de junho a 10 de julho após as desistências da Argentina e da Colômbia, informaram fones oficiais nesta terça-feira. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, transferiu para quinta-feira a decisão sobre se a competição deve ou não ser disputada no país, que vive o início de uma terceira onda da pandemia do novo coronavírus. O julgamento se dará de forma virtual, na qual os ministros da Suprema Corte votaram eletronicamente e deve ser concluído na quinta-feira mesmo. A Copa América de futebol deveria ter acontecido inicialmente em 2020 compartilhada por Colômbia e Argentina, mas ambos os países renunciaram recentemente a organizá-la, levando a Conmebol contatar o go