Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de maio, 2021

Advogado Generalista x Advogado Especialista: existe realmente diferença? - por Gustavo Richard/Jusbrasil

Advogado Generalista x Advogado Especialista: existe realmente diferença?  - por Gustavo Richard/Jusbrasil Recentemente, um cliente me procurou desesperado, pois haviam bloqueado cerca de R$ 15 mil reis em sua conta bancária, decorrente de uma Execução Fiscal iniciada em 2014. Este cliente também informou...   Leia Mais  -  https://guustavorichard.jusbrasil.com.br/artigos/850540996/advogado-generalista-x-advogado-especialista-existe-realmente-diferenca

DIREITO DIGITAL - Advogados veem mais problema do que solução em possível decreto sobre redes sociais no Brasil

  Advogados veem mais problema do que solução em possível decreto sobre redes sociais no Brasil © AP Photo / Matt Rourke ANÁLISE 09:08 23.05.2021 URL curta Por  Arnaldo Risemberg ,  Renan Lucio 2 1 2 Nos siga no Especialistas não receberam muito bem a informação de que o governo do presidente Jair Bolsonaro estaria preparando um decreto para alterar as políticas de remoção de conteúdos e perfis das redes sociais, embora concordem sobre a necessidade de se debater o tema. Chamou a atenção da mídia nos últimos dias um suposto plano do governo federal para limitar a retirada de publicações e perfis das redes sociais. A ideia,  segundo  matéria publicada pela Folha, seria a de impedir que empresas como Facebook, Twitter, YouTube e Instagram possam excluir conteúdos e contas com base em suas próprias políticas de utilização. Isso só poderia ser feito após decisão judicial — com algumas exceções, como no caso de violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente, pedidos do usuário ou pedidos