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Advogado Generalista x Advogado Especialista: existe realmente diferença?  - por Gustavo Richard/Jusbrasil Recentemente, um cliente me procurou desesperado, pois haviam bloqueado cerca de R$ 15 mil reis em sua conta bancária, decorrente de uma Execução Fiscal iniciada em 2014. Este cliente também informou...   Leia Mais  -  https://guustavorichard.jusbrasil.com.br/artigos/850540996/advogado-generalista-x-advogado-especialista-existe-realmente-diferenca

Foto reprodução MILITARES QUE OPERAM MÁQUINAS DE (RAIO X) E SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS TEM DIREITO A REGIME MÁXIMO DE TRABALHO DE 24 HORAS SEMANAIS.  LEIA MATÉRIA COMPLETA:  https://easadvocaciamilitar.wordpress.com/2019/07/31/militares-que-operam-maquinas-de-raio-x-e-substancias-radioativas-tem-direito-a-regime-maximo-de-trabalho-de-24-horas-semanais-2/

MÓLESTIA POR EQUIPARAÇÃO À ACIDENTE EM SERVIÇO - MILITARES Atualmente e já há muito tempo, se tem discutido na Justiça acerca da ocorrência de sinistro com militares, para se definir se esse evento seria ou não com relação de causa e efeito. Dessa forma, é inicialmente necessário destacar que a definição e conceituação de Acidente em Serviço é determinada pelo Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965. Assim, o Decreto das causas infortunistas expõe que: Art 2º Considera-se acidente em serviço para os fins ... ( Leia mais )

Xi envia carta ao fórum da China sobre cooperação jurídica internacional 2020-11-14 15:59:46丨portuguese.xinhuanet.com Beijing, 14 nov (Xinhua) -- O presidente Xi Jinping enviou uma carta ao Fórum da China sobre Cooperação Jurídica Internacional (2020), realizado na sexta-feira em Beijing. Observando que a construção conjunta do Cinturão e Rota necessita um ambiente de negócios sólido baseado em leis, Xi disse que a China sempre adere ao princípio de abertura, inclusão e cooperação de benefício mútuo e está disposta a trabalhar com todas as partes para engajar-se ativamente na cooperação jurídica internacional para fornecer apoio jurídico à construção de uma economia aberta e impulsionar a recuperação econômica global A China dá as boas-vindas aos amigos das comunidades jurídicas e jurisprudenciais de todos os países para participarem do fórum, disse Xi, esperando que os participantes realizem intercâmbios aprofundados e construam um consenso em conformidade com o tema da "cooperaç

Justiça Federal dá 72 horas para governo explicar liberação de pesca em Fernando de Noronha. Leia mais: https://capitaofernandomeioambiente.wordpress.com/2020/11/13/justica-federal-da-72-horas-para-governo-explicar-liberacao-de-pesca-em-fernando-de-noronha/

Militar com hérnia de disco incapacitante não pode ser licenciado. Saiba mais:  https://easadvocaciamilitar.wordpress.com/tag/administrativo-processo-de-reforma/ Contatos: (51) 986388430 -  http://wa.me/+5551986388430

3 formas abusivas de cobrar juros que encarecem as parcelas do seu imóvel. Créditos texto e foto: Dr Rafael Rocha Filho/Jusbrasil *  Leia artigo:  https://capitaofernandoimoveis.wordpress.com/2020/06/04/3-formas-abusivas-de-cobrar-juros-que-encarecem-as-parcelas-do-seu-imovel/

Min STF  LUIZ FUX - *”Constituição para todos”* A trajetória democrática brasileira tem pés firmes na jurisprudência da Suprema Corte, que nas últimas três décadas vem contribuindo para o avanço do processo social à luz da Constituição Cidadã. Mas se por um lado temos julgados paradigmáticos que permitiram saltos civilizatórios notáveis, incluindo o fortalecimento de direitos e garantias e de proteção aos vulneráveis, é preciso manter vigília permanente contra ameaças e violações a princípios basilares de nossa Carta Magna, notadamente no campo dos direitos fundamentais e da dignidade humana. Foi imbuído desse espírito que agiu o Supremo Tribunal Federal em 2015, ao reconhecer que quase 1 milhão de brasileiros vivem à margem da lei máxima do país enquanto dentro de nossas prisões, sob a tutela do Estado. É para a superação definitiva desse grave desarranjo institucional, com efeitos nefastos para o grau de desenvolvimento inclusivo ao qual nos comprometemos por meio da Agenda 2030 das