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Mostrando postagens de agosto, 2023

Min STF Cristiano Zanin vota em favor de trabalhadores no STF e governo Lula aplaude

Créditos Brasil 247 Zanin vota em favor de trabalhadores no STF e governo Lula aplaude Decisões do novo ministro tiveram viés trabalhista, em detrimento do capital Leia mais »

Lula indica a advogada Daniela Teixeira para o STJ - créditos CNN

Lula indica a advogada Daniela Teixeira para o STJ. Créditos CNN Participe do grupo LFS Direito no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/JgUl9XjZYWK5MicJurqnTl Lula indica a advogada Daniela Teixeira para o STJ Indicação da advogada foi feita nesta terça-feira (29) e confirmada pela CNN A advogada Daniela Teixeira Divulgação Da CNN 29/08/2023 às 17:13 | Atualizado 29/08/2023 às 17:24 Compartilhe: Ouvir notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta terça-feira (29) a advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi antecipada pelo jornal “O Globo” e confirmada pela analista de política da  CNN  Thais Arbex. Neste momento, há três vagas abertas para o STJ. Esta vaga pertencia à advocacia, ou seja, a indicados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na semana passada, o STJ fez uma votação de lista tríplice para a vaga da OAB e outra votação com quatro nomes para as duas vagas destinadas a desembargadores. Daniela foi escolhida na vag

STF libera para julgamento primeiras ações penais do 8 de janeiro

Créditos Blog Ricardo Antunes STF libera para julgamento primeiras ações penais do 8 de janeiro Por Márcio Falcão, TV Globo — O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (28) para julgamento as seis primeiras ações penais dos réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Agora, cabe à presidente do STF, Rosa Weber, marcar a data para análise dos casos no plenário, quando os ministros  Leia no browser »

Direito Penal - também para Donald Trump

Direito Penal - também para Donald Trump Créditos Brasil 247 Veja a foto de Donald Trump na cadeia, após ser preso e indiciado por tentar reverter derrota nas eleições Donald Trump deixou uma prisão de Atlanta depois de pagar fiança de US$ 200 mil, e de ter sido autuado por 13 acusações criminais nesta quinta-feira Leia mais »

TRF-1 confirma arquivamento de ação contra Dilma por supostas ‘pedaladas’

 Créditos Carta Capital TRF-1 confirma arquivamento de ação contra Dilma por supostas ‘pedaladas’ A 10ª Turma da corte rejeitou nesta segunda-feira 21 uma apelação do Ministério Público Federal LEIA NO SITE

Juiz condena Delgatti a 20 anos de prisão no caso que deu origem à Vaza Jato

Créditos Carta Capital Juiz condena Delgatti a 20 anos de prisão no caso que deu origem à Vaza Jato O hacker está preso desde o início de agosto, quando a PF deflagrou uma operação sobre invasão a sistemas do Judiciário LEIA NO SITE

PGR pode vetar uso de redes sociais por incitadores dos atos golpistas de 8 de janeiro

8 de Janeiro - PGR sugere Acordão. Créditos Brasil 247 PGR pode vetar uso de redes sociais por incitadores dos atos golpistas de 8 de janeiro Ideia é que as medidas restritivas sejam suficientes para repreender os infratores Leia mais »

A página LFS Direito - uma Revista Jurídica Digital - parabeniza todos os advogados e todas as advogadas pelo seu Dia

    A página LFS Direito - uma Revista Jurídica Digital - parabeniza todos os advogados e todas as advogadas pelo seu Dia. Vocês, Doutores e Doutoras são essenciais para a democracia! - - - - - Siga a Rede LFS de Comunicação no Instagram --- @redelfsdecomunicacacao --  http://www.instagram.com/redelfsdecomunicacao

Superior Tribunal Militar condena 2 militares da Marinha por crimes sexuais (Ato Libidinoso e Atentado Violento ao pudor) cometidos contra uma pesquisadora brasileira na Antártida

  Superior Tribunal Militar condena 2 militares da Marinha por crimes sexuais (Ato Libidinoso e Atentado Violento ao pudor) cometidos contra uma pesquisadora brasileira  na Antártida. Militares da Marinha são condenados por crimes sexuais contra pesquisadora na Antártida. Superior Tribunal Militar decidiu pela condenação de dois réus por ato libidinoso e atentado violento ao pudor.  Leia mais:  https://capitaofernandoacidentescrimes.blogspot.com/2023/08/superior-tribunal-militar-condena-2.html   Siga o Instagram da Rede LFS de Comunicação --  @redelfsdecomunicacao  --   http://ww.instagram.com/redelfsdecomunicacao  

Superior Tribunal Militar condena 2 militares da Marinha por crimes sexuais (Ato Libidinoso e Atentado Violento ao pudor) cometidos contra uma pesquisadora brasileira

  Superior Tribunal Militar condena 2 militares da Marinha por crimes sexuais (Ato Libidinoso e Atentado Violento ao pudor) cometidos contra uma pesquisadora brasileira  na Antártida. Militares da Marinha são condenados por crimes sexuais contra pesquisadora na Antártida. Superior Tribunal Militar decidiu pela condenação de dois réus por ato libidinoso e atentado violento ao pudor.  Leia mais:  https://capitaofernandoacidentescrimes.blogspot.com/2023/08/superior-tribunal-militar-condena-2.html   Siga o Instagram da Rede LFS de Comunicação --  @redelfsdecomunicacao  --   http://ww.instagram.com/redelfsdecomunicacao  

Ministro Roberto Barroso é eleito presidente do STF; Fachin será o vice

  Ministro Roberto Barroso é eleito presidente do STF; Fachin será o vice Posse deve ser feita em 28 de setembro, mês em que Rosa Weber se aposentará Lucas Mendes 09/08/2023 às 15:26 | Atualizado 09/08/2023 às 21:51 Compartilhe: Ouvir notícia O ministro  Luís Roberto Barroso , de 65 anos, foi eleito nesta quarta-feira (9) presidente do  Supremo Tribunal Federal (STF).  A posse deve ser realizada em 28 de setembro e o mandato é de dois anos. A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, se aposentará no fim de setembro. Ela completa 75 anos em 2 de outubro, data da sua aposentadoria compulsória. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. Vídeo: Com posse de Zanin, confira como fica a composição do STF Barroso foi eleito com dez votos favoráveis. Edson Fachin recebeu um voto: é comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice, que será Fachin. Da mesma forma, para vice-presidente, Fachin recebeu 10 votos e Alexandre de Moraes, um. As eleições no Suprem

8 de Janeiro ...

  8 de Janeiro  PGR pede primeiras condenações de 40 réus pelos atos de 8 de janeiro;  Penas podem chegar a 30 anos de prisão;   STF prevê liberar para julgamento primeiras ações a partir de setembro. Créditos CNN, leia mais:  https://capitaofernandopolitica.blogspot.com/search/label/8%20de%20janeiro

STF tem 2 votos a favor de Mendonça participar do julgamento do marco temporal

Créditos CNN STF tem 2 votos a favor de Mendonça participar do julgamento do marco temporal Ministro questionou se poderia votar por ter atuado no processo como AGU; caso discute tese para demarcação de terras indígenas André Mendonça, ministro do STF 01/12/2021REUTERS/Adriano Machado Lucas Mendes da CNN em Brasília 04/08/2023 às 10:47 | Atualizado 04/08/2023 às 11:07 Compartilhe: Ouvir notícia O  Supremo Tribunal Federal  (STF) tem dois votos favoráveis à participação do ministro  André Mendonça  no julgamento que discute a validade de um marco temporal para a demarcação em terras indígenas no país. Até agora, votaram o próprio Mendonça e o ministro  Edson Fachin , relator do processo do marco temporal. Vídeo: Entenda a discussão sobre o marco temporal A Corte analisa um questionamento levado ao plenário por André Mendonça. O magistrado apresentou uma questão de ordem para saber se a participação anterior no processo, antes de integrar a Corte, impede o ministro de debater e votar na