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DIREITO STM mantém condenação de oficiais da reserva do Exército por desvio de alimentos em quartel de Manaus. Saiba mais:  https://capitaofernandoacidentescrimes.blogspot.com/2020/02/stm-mantem-condenacao-de-oficiais-da.html

*”Facebook diz que só repassa dados à CPMI das Fake News com ordem de juiz dos EUA”*  Acionado pela CPMI das Fake News, conduzida no Congresso, o Facebook respondeu que só poderá repassar diversos dados solicitados sobre contas de redes sociais, incluindo as supostamente usadas pelo grupo bolsonarista apelidado de "gabinete do ódio", após decisão de um juiz dos Estados Unidos. A empresa diz que segue acordo bilateral Brasil-EUA regulado por decreto de 2001. "O fornecimento de conteúdo de comunicações fora das exceções legais pode configurar violação da lei americana pelo Facebook Inc. e expõe tal entidade ao risco de ser responsabilizado juridicamente", informou a empresa, em ofício dirigido no último dia 21 ao presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), senador Angelo Coronel (PSD-BA). O Facebook sugeriu que o processo para obtenção dos dados deva ser iniciado com um pedido da CPMI ao DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação

Foto reprodução MILITARES QUE OPERAM MÁQUINAS DE (RAIO X) E SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS TEM DIREITO A REGIME MÁXIMO DE TRABALHO DE 24 HORAS SEMANAIS.  LEIA MATÉRIA COMPLETA:  https://easadvocaciamilitar.wordpress.com/2019/07/31/militares-que-operam-maquinas-de-raio-x-e-substancias-radioativas-tem-direito-a-regime-maximo-de-trabalho-de-24-horas-semanais-2/

Militar com hérnia de disco incapacitante não pode ser licenciado. Saiba mais:  https://easadvocaciamilitar.wordpress.com/tag/administrativo-processo-de-reforma/ Contatos: (51) 986388430 -  http://wa.me/+5551986388430

Direito  Houve uma confusão, não era ameaça, era calúnia, diz Moro sobre investigação de Lula Leia matéria: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2020/02/houve-uma-confusao-nao-era-ameaca-era-calunia-diz-moro-sobre-investigacao-de-lula.shtml

SENTENÇAS DE SERGIO MORO NA LAVA JATO FORAM MAIS RÁPIDAS ANTES DO IMPEACHMENT DE DILMA 17/02/2020 Até a queda da petista, decisões do ex-juiz levaram menos da metade do tempo da Justiça Federal; depois da cassação, sentenças perderam velocidade . Carta Maior. LEIA MAIS

Direito Imobiliário -  O contrato de financiamento bancário substitui a escritura?  -  por Dra Tatiane Rodrigues Coelho/Jusbrasil. Saiba mais:  https://capitaofernandodireito.blogspot.com/2019/11/direito-imobiliario-o-contrato-de.html

Justiça rejeita denúncia contra Lula por ocupação do ‘triplex no Guarujá’ Nara Lacerda Do Brasil de Fato A denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que acusa o ex-presidente Lula de ter incitado invasão ao apartamento triplex no Guarujá em abril de 2018, foi rejeitada pela 6ª Vara Federal de Santos. Na decisão a juíza Lisa Taubemblatt afirma que não há provas de que o ex-presidente tenha ordenado a ocupação do imóvel. "A mera invocação da ...  [Continue Lendo]  - Créditos Sul 21

04/02/2020 Presidente do STM participa da abertura do Ano Judiciário de 2020 O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, participou, na manhã desta segunda-feira (3), da cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2020. O evento ocorreu no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), com a participação de todos os ministros daquela Corte Suprema, vice-presidente da República, Hamilton Mourão, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ministros aposentados do STF, presidentes dos tribunais superiores, ministros do Executivo e integrantes das Forças Armadas, do CNJ e de associações de magistrados. Na solenidade, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que a Corte permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma de promover a seguranç