LFS Direito

Direito Eleitoral. Créditos CNN. TSE rejeita por unanimidade recurso apresentado por Bolsonaro Defesa de Bolsonaro tentou mudar a decisão de junho que, na prática, impede o ex-presidente de disputar eleições em 2024, 2026 e 2028 Defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer no STF TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Leonardo Ribbeiro Lucas Mendes da CNN Brasília 29/09/2023 às 16:53 Compartilhe: Ouvir notícia O  Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo ex-presidente  Jair Bolsonaro (PL)  contra decisão que o tornou inelegível por oito anos. Em junho, os ministros da Corte o  condenaram por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação oficiais . Receba, em  primeira mão , as principais notícias da  CNN Brasil  no seu  WhatsApp! Inscrever-se O julgamento do recurso terminou às 23h59 da quinta-feira (28). A apreciação foi feita no plenário virtual, em que os ministros apresentam o voto sem discutir o tema. Leia mais P

Créditos Carta Capital TRF-4 entra na mira do CNJ por demora em apurar destino de R$ 43 milhões da Lava Jato O processo aguarda julgamento há mais de um ano e cinco meses e passou pela relatoria de três magistrados, sem uma análise definitiva LEIA NO SITE

  LFS DIREITO - DIREITOS HUMANOS: China divulga relatório sobre violações de direitos humanos nos EUA em 2022 - créditos Agência Xinhua. Confira nosso Acúmulo sobre Direitos Humanos:  https://capitaofernandodireito.blogspot.com/search/label/Direitos%20Humanos *Participe do nosso grupo no Whatsapp:  https://chat.whatsapp.com/JgUl9XjZYWK5MicJurqnTl *Siga nosso Instagram: @redelfsdecomunicacao ---  http://www.instagram.com/redelfsdecomunicacao -----------------

 Créditos Brasil 247. STF pavimentou caminho da prisão de Bolsonaro "A principal sinalização emitida pela Corte é de que houve tentativa de golpe e atentado violento ao Estado de Direito", analisa Helena Chagas Leia mais »

OPERAÇÃO LAVA JATO Min STF Dias Toffoli vai manter sua decisão histórica que enterrou a Lava Jato Leia mais sobre Operação Lava Jato Leia mais sobre o Min STF Dias Toffoli Participe do nosso Grupo no Whatsapp - LFS Direito:  https://chat.whatsapp.com/JgUl9XjZYWK5MicJurqnTl Toffoli vai manter sua decisão histórica que enterrou a Lava Jato Ministro do STF declarou imprestáveis as provas usadas no caso Odebrecht e apontou a armação na prisão do presidente Lula Leia mais »

Direito Autoral Marca X Direito autoral Renato Aragão perdeu o direito de usar o nome Didi? Entenda Dúvida surgiu após registro feito por uma empresa chinesa. Há 3 horas Pop & Arte

  Relatora da CPMI do 8 de Janeiro pede acareação entre Mauro Cid e Bolsonaro Pedido precisa ser colocado em votação pelo presidente da comissão, Arthur Maia (União-BA), que tem negociado os requerimentos entre o governo e a oposição Então presidente Jair Bolsonaro e seu então ajudante de ordens, Mauro Cid 18/06/2019REUTERS/Adriano Machado Raquel Landim 14/09/2023 às 18:11 | Atualizado 14/09/2023 às 18:23 Compartilhe: Ouvir notícia A relatora da  CPMI do 8 de Janeiro , senadora  Eliziane Gama  (PSD-MA), protocolou, nesta quinta-feira (14), um pedido de acareação entre  Mauro Cid  e  Jair Bolsonaro  (PL). No pedido, ao qual a  CNN  teve acesso, a relatora argumenta que “um dos desdobramentos mais importantes alcançados pela comissão foi a vinculação de Cid com os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro”. O documento afirma ainda que a vinculação, aparentemente, não se deu por vontade própria, mas “no estrito cumprimento de ordens superiores”. Leia também CPMI do 8/1 avalia pedir compa

AGU vai notificar secretário de Tarcísio por postar foto de maconha com adesivo de Lula. Procurado pela CNN, o secretário Guilherme Derrite ainda não se manifestou.  Créditos CNN, leia mais: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/agu-vai-notificar-secretario-de-tarcisio-por-postar-foto-de-maconha-com-adesivo-de-lula/   Grupo no Whatsapp - LFS Direito: https://chat.whatsapp.com/JgUl9XjZYWK5MicJurqnTl

Direito  Com maioria formada, STF deve validar hoje retorno da contribuição assistencial a sindicatos Julgamento não será finalizado nesta segunda-feira somente se algum ministro pedir vista (mais tempo para análise) ou destaque (que envia o caso para o plenário físico) Estátua da Justiça no prédio do STF em Brasília 21/04/2010REUTERS/Ricardo Moraes Danilo Moliterno da CNN São Paulo 11/09/2023 às 16:18 | Atualizado 11/09/2023 às 16:31 Compartilhe: Ouvir notícia O  Supremo Tribunal Federal (STF)  deve validar nesta segunda-feira (11) o retorno da  contribuição assistencial a sindicatos . A previsão é de que o julgamento seja finalizado até às 23h59. A corte formou  maioria pela constitucionalidade da contribuição assistencial  em 1º de setembro. O julgamento não será finalizado nesta segunda-feira, no entanto, se algum dos ministros  pedir vista  (mais tempo para analisar o tema) ou destaque (o que envia o caso para o plenário físico). Oito ministros se posicionaram a favor do retorno d