LFS Direito

LFS DIREITO - Direito Internacional dos Conflitos Armados - DICA África do Sul inicia processo na Corte Internacional de Justiça contra Israel por genocídio Pretória disse que Israel tem agido "com a intenção específica necessária para destruir palestinos em Gaza" Leia mais »»

DIREITO INTERNACIONAL DE CONFLITOS ARMADOS O deslocamento forçado de palestinos constitui violação grave do direito internacional, dizem especialistas internacionais Parecer é do Conselho Norueguês para os Refugiados Leia mais »

 LFS DIREITO - DIREITO ELEITORAL PGR diz ter recuperado vídeo apagado por Bolsonaro que questiona eleição Órgão considera o material fundamental para eventual denúncia contra ex-presidente em inquérito que apura atos de 8 de janeiro PGR diz que recuperou vídeo apagado por Bolsonaro | CNN 360º Lucas Mendes da CNN Brasília 15/12/2023 às 17:13 | Atualizado 15/12/2023 às 19:33 Compartilhe: Ouvir notícia A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta sexta-feira (15) que conseguiu recuperar um vídeo publicado e depois apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em que havia questionamentos às urnas eletrônicas e mentiras sobre as eleições. PUBLICIDADE A informação e o relatório de perícia foram enviados ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito que apura os suspeitos de incitarem os atos de 8 de janeiro. Receba, em  primeira mão , as principais notícias da  CNN Brasil  no seu  WhatsApp! Inscrever-se A PGR considera o vídeo fundamental para

Ministro Flávio Dino visita STF e acerta detalhes da posse. Foi definido que a posse ocorrerá na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente no dia 22.   Após ter sua indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo Senado Federal, o ministro Flávio Dino esteve nesta quinta-feira (14) no Tribunal, onde foi recebido pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin. O próximo passo é a publicação do decreto de nomeação pelo presidente da República no Diário Oficial da União. Posse No rápido encontro, pouco antes do início da sessão plenária, ficou acertado que Dino deve tomar posse como ministro do STF na segunda quinzena de fevereiro, mais provavelmente no dia 22. Ele ocupará a vaga aberta em decorrência da aposentadoria da ministra Rosa Weber. Acolhida fraterna Ao deixar o STF, Dino falou que, até a posse, pretende conduzir o processo de transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública

Créditos G1 Caso Santiago Andrade Justiça condena réu a 12 anos por morte de cinegrafista atingido por rojão O outro acusado pelo crime, ocorrido em 2014 no RJ, foi absolvido. Há 5 horas Rio de Janeiro

    Superior Tribunal Militar condena 2 militares da Marinha por crimes sexuais (Ato Libidinoso e Atentado Violento ao pudor) cometidos contra uma pesquisadora brasileira  na Antártida. Militares da Marinha são condenados por crimes sexuais contra pesquisadora na Antártida. Superior Tribunal Militar decidiu pela condenação de dois réus por ato libidinoso e atentado violento ao pudor.   Leia mais:  https://capitaofernandoacidentescrimes.blogspot.com/2023/08/superior-tribunal-militar-condena-2.html   Siga o Instagram da Rede LFS de Comunicação --  @redelfsdecomunicacao  --   http://ww.instagram.com/redelfsdecomunicacao  

  SAF - Sociedade Anônima do Futebol: um estudo introdutório da Lei 14.193/2021  Em virtude do caráter amador e recreativo, os clubes de futebol brasileiro inicialmente se estruturam como associações sem fins lucrativos. Entretanto, com o aumento da competitividade e a necessidade de melhorar as equipes, tem-se a profissionalização do jogador de futebol, e como consequência há a movimentação de grandes quantias, gerando receitas milionárias.  Desta forma, transformando esse esporte em uma verdadeira instituição capitalista. Porém organizado de forma associativa, que progressivamente se mostrou ultrapassada devido a suas características voluntárias e sem fins lucrativos. Com isso, iniciou- se um movimento de transformação organizacional dos clubes para sociedades empresariais.  Créditos Fernandes, Milena Pilla Sociedade Anônima do Futebol: um estudo introdutório da Lei 14.193/2021. Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023 -  https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/242730

  Difamação passo a passo De Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado em Sep 08, 2023 03:20 pm Se você foi difamado, você tem o direito de ser retratado e até mesmo ser compensado Ler no navegador »  

OAB atua na defesa de pagamento de precatórios e tem decisão favorável no STF   1  /  1 Raul Spinassé sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 às 11h37 A OAB Nacional obteve decisão favorável na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 7064, movida em face do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a constitucionalidade de normas relativas aos regimes fiscal e de pagamento de precatórios, como a Emenda Constitucional 114/2021, conhecida como “PEC do Calote”.   Em julgamento virtual que terminou na quinta-feira (30/11), o ministro do STF Luiz Fux decidiu parcialmente em favor do Conselho Federal da OAB, bem como da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também figura como requerente no processo. Na ação, foi questionada a constitucionalidade de diversas normativas, as quais, de acordo com os requerentes, criam obstáculos para o pagamento de precatórios ao cidadão, “ao autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios”. Entre elas, estão o § 9º do art. 100 da Co