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Mostrando postagens de janeiro, 2024

O Tribunal Internacional de Justiça não é capaz de satisfazer ninguém

O Tribunal Internacional de Justiça não é capaz de satisfazer ninguém Ontem foi conhecida a resolução do Tribunal Internacional de Justiça sobre as medidas provisórias impostas a Israel a pedido da África do Sul, que não pode satisfazer ninguém. Quando um tribunal aprova este tipo de decisão não é por neutralidade, mas porque deixa as coisas como estão, ou seja, nas mãos dos mais fortes, que neste caso é Israel e os seus padrinhos em Washington. A resolução é o típico puzzle jurídico: o Tribunal insta Israel a evitar qualquer “possível” acto de genocídio em Gaza, até agora não existe tal… mas é possível que exista. Se as dezenas de milhares de mortos, feridos e desaparecidos que se acumularam em 100 dias em Gaza não são um genocídio, é por duas razões possíveis: tal crime não existe ou, se existe, há países que, como Israel, tenha licença para cometê-lo. Mas se o genocídio não está a ser cometido em Gaza, que medidas pode o exército sionista tomar para o evitar? Se Israel deve aceitar

Direito Eleitoral --- Min STF Alexandre de Moraes destrava obstáculo no TRE e pode acelerar julgamento do Senador Sérgio Moro (União/PR)

Direito Eleitoral ---  Min STF Alexandre de Moraes destrava obstáculo no TRE e pode acelerar julgamento do Senador Sérgio Moro (União/PR). Créditos Carta Capital. *Receba a LFS Direito no seu whatsapp:  https://chat.whatsapp.com/JgUl9XjZYWK5MicJurqnTl    EX-JUIZ NA MIRA Moraes destrava obstáculo no TRE e pode acelerar julgamento de Moro Ministro do STF determinou urgência na publicação do edital para uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. A decisão pode evitar atraso no julgamento do senador Sergio Moro (União-PR) LEIA NO SITE

LFS Direito - Zé Dirceu e "Patriotas" tentam exatamente a mesma tese jurídica em seus processos criminais

LFS Direito -  Zé Dirceu e "Patriotas" tentam uma Tese Jurídica similar em seus processos criminais - a incompetência do STF para julgar réus sem Foro Privilegiado. A Comissão Interamericana vai apurar se José Dirceu teve direitos violados pelo STF no "mensalão". O caso é mesmo peculiar, inclusive há certa semelhança ao que defende o Min STF André Mendonça, que entende não caber ao STF analisar os casos do 8 de janeiro. Agora, no meu entender há 2 pesos e 2 medidas, pois eu duvido haver um "Patriota" defensor dos direitos do companheiro Zé Dirceu, publicamente, como tentam em vão, defender os Golpistas. Continua após nossos links.  -------------------------------------------   *Receba a LFS Direito no seu whatsapp:  https://chat.whatsapp.com/JgUl9XjZYWK5MicJurqnTl     —----------------------------------------------------  LFS Direito - Acúmulo de postagens - https://docs.google.com/document/d/1qtWwEfOc6iIg98EVvYX7WOh1hLb6qtPvwzLgBzTq *Participe do nosso gr