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https://andersonmachado.com.br/materia-dr-anderson-machado-assembleia-virtual-e-legal-vantagens-e-desvantagens-criterios-importantes-e-que-devem-ser-adotados-para-a-legalidade-dessa-forma-de-assembleia/ Atenção! Segue acima link com orientações e cuidados primordiais que devem ser tomados em relação a Assembleia Virtual. Prezados, diante dos problemas que enfrentamos nesses tempo de Pandemia, diversas são as dúvidas sobre a legalidade da Assembleia Virtual. É uma tendência essa forma de assembleia nos Condomínios, todavia diversos cuidados devem ser tomados a fim de evitar futuras impugnações judiciais. Consulte um jurídico especializado em Direito Condominial, pois inúmeras empresas estão oferecendo  essa forma de assembleia sem as precauções devidas. Abraços, Anderson Machado.

Análise do provimento 83/2019 do CNJ, que trata do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva - por Dr Flávio Tartuce/Jusbrasil. Leia artigo - https://lfsdireito.wordpress.com/2019/08/30/analise-do-provimento-83-2019-do-cnj-que-trata-do-reconhecimento-extrajudicial-da-parentalidade-socioafetiva-por-dr-flavio-tartuce/

Tese sobre suposta responsabilização do presidente Jair Bolsonaro, perante o Tribunal Penal Internacional - por Marcelo Uchôa Advogado, Professor, Doutor de Direito Internacional. Integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) - https://drive.google.com/file/d/1e5UGQYcDEkvEAqbBsrSz7f14HKK9oRwA/view

STJ concede HC para avaliação geral de situação de presos idosos no RJ  - Carta Capital

Foto reprodução “A NOVA ALTERAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA BENEFICIARÁ, NA PRÁTICA, AS MULHERES?”, QUESTIONA ADVOGADA FLORA MARIA. LEIA ARTIGO COMPLETO, PUBLICADO ORIGINALMENTE EM CARTA CAPITAL -  https://capitaofernandodireito.blogspot.com/2019/09/a-nova-alteracao-da-lei-maria-da-penha.html

DIREITO CONDOMÍNIOS E O COMBATE AO CORONAVÍRUS - POR DRA DANIELA RODRIGUES MOTA. CONFIRA: https://lfsdireito.wordpress.com/tag/direito-condominial/

A educação jurídica do campo se fará por camponesas(es) e quilombolas!  Artigo ressalta luta da turma de Direito do Pronera da UFPR que se formou esta semana Foto: Wellington Lenon Por Ricardo Prestes Pazello* A homenageada: Nicinha – Nilce de Souza Magalhães. Os homenageadores: estudantes de direito oriundos de dezesseis estados brasileiros e mais dois países de Nossa América. A relação entre Nicinha e os novos bacharéis em direito revela uma conquista para os povos dos campos, águas e florestas: a partir de agora, a educação jurídica do campo se fará por camponeses/as e quilombolas! Não à toa a mais nova turma de direito do PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) resgatará a memória de Nicinha. Militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Nilce de Souza Magalhães foi uma ativa defensora dos direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho. E foi em Jirau que ela foi encontrada morta em 2016. Na turma que nesta t

MEIO AMBIENTE - Ecocídio: da Amazônia à Austrália, uma visão jurídica - Por Bianca Carl* - Leia artigo: https://capitaofernandomeioambiente.wordpress.com/2020/03/21/ecocidio-da-amazonia-a-australia-uma-visao-juridica-por-bianca-carl/

Preso injustamente por 18 anos ganha indenização de R$ 3 milhões.  Um artista plástico de 69 anos, que foi condenado injustamente por estupro e chegou a ficar preso por 18 anos, agora receberá uma indenização milionária.  Saiba mais:  https://capitaofernandodireito.blogspot.com/2019/10/preso-injustamente-por-18-anos-ganha.html

5 PONTOS SOBRE AS DESVANTAGENS DE CONTRATAR EMPRESAS QUE COMPRAM A INADIMPLÊNCIA EM CONDOMÍNIOS “GARANTIDORAS”  - POR DR ANDERSON MACHADO * Primeiramente cabe esclarecer que, essas empresas estão atuando no mercado condominial e em nenhum momento informam ao cliente a veracidade os fatos em relação a esse tipo de prestação de serviços, e apenas se apresentam como a solução dos problemas do condomínio, e pasmem não apresentam os riscos do negócio e as desvantagens em relação a esse tipo de prestação de serviço, pois da forma como estão atuando nos diversos condomínios, nada mais é que agiotagem em condomínios, afirma Dr. Anderson Machado advogado e especialista do Direito Condominial.  Aproveito a oportunidade para saudar a Comissão de Direito Condominial da OAB/SP, que diante de um parecer elaborado pelo membros dessa Comissão apontaram a total insegurança jurídica que essas empresas estão gerando no mercado condominial de todo o Brasil.   Item 1:  COBRANÇA DE TAXAS CONDOM

Direitos em tempos de coronavírus: cliente não pode ser prejudicado por remarcar ou cancelar viagem Foto: Rodrigo Balladares M. /Minsal (fotospublicas.com) Bruna Saniele e Kelly Oliveira Agência Brasil Uma viagem para a Europa que deveria ter diversão, visita a museus, boa gastronomia, passeios por cidades históricas acabou depois de “muito perrengue”. E a culpa não foi só do Covid-19, a doença que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar pandemia. A empresa contratada por Renata Silva, 35 anos, e seu marido para um cruzeiro pelo continente no fim de fevereiro e início de março se recusou a fornecer a devida ajuda após a situação provocada pelo coronavírus. “Fiquei revoltada com a situação”. Renata e a família encontraram uma Itália com tudo fechado e tiveram que pagar por gastos extras com trajetos, para conseguir retornar ao Brasil, com hospedagem, além de não conseguirem descer em alguns trechos planejados. Isso tudo, em uma viagem de lua de m

Dilma solta nota sobre STF ter rejeitado anulação de seu impeachment: “Contesto!” Em nota, Dilma Rousseff aponta que o Supremo Tribunal Federal negou-lhe o direito de fazer a defesa das alegações no julgamento do impeachment, promovido em sessão virtual, sem dar oportunidade de manifestação do advogado Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Por  Dilma Rousseff * No último 11 de março foi concluído, pelo Supremo Tribunal Federal, o julgamento dos processos judiciais que promovi para discutir a validade do meu impeachment. Por meio de sessão virtual (plenário eletrônico) e, portanto, sem que a minha defesa pudesse apresentar minhas razões em sustentação oral, a maioria dos ministros da Suprema Corte decidiu por manter a decisão isolada que monocraticamente as julgou. Reitero o que tenho apontado desde 2016: fui vítima de um golpe parlamentar baseado em um impeachment fraudulento, ato inicial de um retrocesso institucional que abriu caminho para a crise da democracia que e

“Temos uma sociedade escravocrata”, afirma única juíza negra do Rio Grande do Sul Com 21 anos de magistratura, a juíza Karen Luise Vilanova Batista de Souza defende um judiciário mais plural e diverso. Fabiana Reinholz e Katia Marko "Se você só tem homens brancos na magistratura, você vai ter a visão e a vivência e a experiência do homem branco no mundo" - Katia Marko/Brasil de Fato "Nós somos o resultado de nossas circunstâncias, de como nos constituímos, como vemos o mundo. Se você tem uma criação e uma vivência que se aproxima ou se afasta desse olhar feminino, se você não tem leitura sobre isso, se você não se interessa sobre essas questões, você vai reproduzir comportamentos da sociedade, e a nossa é machista”, analisa a juíza  Karen Luise Vilanova Batista de Souza , da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. Souza, como ela mesmo pontua, não é a primeira juíza negra do estado do Rio Grande do Sul, porém sua atuação e representatividade crítica da magist