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Mostrando postagens de dezembro, 2020

Separação total de bens: você sabia que tal regime não impede que seu marido ou esposa seja o seu(a) herdeiro(a)?

Junior H. de Campos/Jusbrasil Separação total de bens: você sabia que tal regime não impede que seu marido ou esposa seja o seu(a) herdeiro(a)? O que não te contaram sobre o que pode acontecer quando o marido ou a esposa falece e eles viviam em regime de separação total de bens. Créditos  Júnior Henrique de Campos/Jusbrasil - leia artigo:  https://juniorhcampos.jusbrasil.com.br/artigos/845143861/separacao-total-de-bens-voce-sabia-que-tal-regime-nao-impede-que-seu-marido-ou-esposa-seja-o-seu-a-herdeiro-a

STF (Supremo Tribunal Federal) barrou na noite deste domingo (6) a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)

STF (Supremo Tribunal Federal) barrou na noite deste domingo (6) a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).  O placar ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a de Maia. Para a maioria dos ministros, a recondução é inconstitucional. O voto do presidente do STF, Luiz Fux, não foi divulgado. Mas ele divergiu do voto do relator Gilmar Mendes, que autorizava a reeleição. No final da noite deste domingo foram publicados os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que se posicionaram contra a reeleição da cúpula do Congresso e sacramentaram o resultado. A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura. A legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023. Apesar da proibição, a postura de Maia e Alcolumbre nos enfrentamentos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o Supremo, mudanças constitucio