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Juliana Marchiote Batista 13 votos Quero o divórcio, mas meu cônjuge não. O que fazer? O divórcio é direito potestativo, ou seja, não cabe qualquer discussão, é incontroverso. Pode ser concedido independentemente se o outro cônjuge concorda ou discorda, afinal, ninguém é obrigado a...   Leia Mais »   Créditos Juliana Marchiote Batista/Jusbrasil

O condomínio pode proibir ou limitar a locação por temporada (via Airbnb, Booking, etc.)? Créditos  - Dr Yago de Carvalho Vasconcelos/Jusbrasil* - Confira:  https://lfsdireito.wordpress.com/2020/05/27/o-condominio-pode-proibir-ou-limitar-a-locacao-por-temporada-via-airbnb-booking-etc/    

  12/10/2020   - Sociedade e Cultura ENTENDA O CASO DE REPERCUSSÃO GERAL NO STF QUE PODE DEFINIR O FUTURO DAS TERRAS INDÍGENAS DO BRASIL

Ação Penal: o que ocorre após o envio dos autos do Inquérito da Polícia ao MP? - por Gabriel Villas Introdução á ação penal, classificações, considerações e conceitos.  Saiba mais:  https://lfsdireito.wordpress.com/category/direito-penal/

Entendendo negligência, imprudência e imperícia  - por Felipe Matias do Vale/Jusbrasil Não rara as vezes verifico que as pessoas possuem uma certa dificuldade em distinguir estes três elementos, eles possuem um enorme potencial para quando devidamente demonstrados, serem decisivos para...  Leia Mais »