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Novas regras do auxílio-acidente em 2020  - por Alessandra Strazzi/Jusbrasil Neste artigo, iremos tratar sobre as atualizações referentes ao auxílio-acidente, benefício que, em razão de recentes mudanças legislativas e da edição de medidas provisórias, passou por profundas...  Leia Mais »

 DIREITO PENAL MILITAR Militares são condenados após simularem invasão de quartel para furtar armamento e munição do Exército. Leia mais: https://capitaofernandoacidentescrimes.blogspot.com

  Revista de agosto debate educação e uma nova justiça criminal Em homenagem ao Dia do Estudante e ao Dia Internacional da Juventude, ambos celebrados em agosto, a revista  Reconexão Periferias  do mês, fala da luta por uma educação de qualidade e pela mudança da justiça criminal como fator essencial à preservação da vida da juventude. Créditos FPA.  Leia mais

Foto reprodução “A NOVA ALTERAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA BENEFICIARÁ, NA PRÁTICA, AS MULHERES?”, QUESTIONA ADVOGADA FLORA MARIA. LEIA ARTIGO COMPLETO, PUBLICADO ORIGINALMENTE EM CARTA CAPITAL -  https://capitaofernandodireito.blogspot.com/2019/09/a-nova-alteracao-da-lei-maria-da-penha.html

  4 Diferenças entre o Inquérito Policial e o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) Ao tomar conhecimento da prática de uma infração penal (seja um crime, seja uma contravenção penal), cabe ao Estado, enquanto titular do direito de punir ( jus puniendi ), a apuração dos fatos. Créditos Victor Emídio/Jusbrasil.  Leia Mais »

 DIREITO DE FAMÍLIA -  Justiça diz que Luiza Brunet não tem direito à fortuna de seu ex. Atriz pedia na Justiça o reconhecimento de união estável com Lírio Parisotto, que já teve patrimônio avaliado em US$ 1,6 bi. Créditos UOL, leia mais: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2020/08/justica-diz-que-luiza-brunet-nao-tem-direito-a-fortuna-de-seu-ex.shtml

MÓLESTIA POR EQUIPARAÇÃO À ACIDENTE EM SERVIÇO - MILITARES Atualmente e já há muito tempo, se tem discutido na Justiça acerca da ocorrência de sinistro com militares, para se definir se esse evento seria ou não com relação de causa e efeito. Dessa forma, é inicialmente necessário destacar que a definição e conceituação de Acidente em Serviço é determinada pelo Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965. Assim, o Decreto das causas infortunistas expõe que: Art 2º Considera-se acidente em serviço para os fins ... ( Leia mais )

DIREITO -  O que é a Lei de Segurança Nacional, evocada pelo Ministério Público para pedir investigação de protestos pró-ditadura.  Leia matéria:  https://capitaofernando.blogspot.com/2020/05/o-que-e-lei-de-seguranca-nacional.html Facebook -  https://www.facebook.com/capitaofernandodireito/   Blog -  https://lfsdireito.wordpress.com/ Blog de notícias sobre Direito -  http://capitaofernandodireito.blogspot.com/ Publicidade -  https://capitaofernandoanunciantes.blogspot.com/search/label/Direito  

 Vitória da advocacia: Congresso derruba veto e reconhece a natureza técnica e singular dos serviços de advocacia.  Saiba mais: https://www.oab.org.br/noticia/58377/vitoria-da-advocacia-congresso-derruba-veto-e-reconhece-a-natureza-tecnica-e-singular-dos-servicos-de-advocacia

Foto reprodução MILITARES QUE OPERAM MÁQUINAS DE (RAIO X) E SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS TEM DIREITO A REGIME MÁXIMO DE TRABALHO DE 24 HORAS SEMANAIS.  LEIA MATÉRIA COMPLETA:  https://easadvocaciamilitar.wordpress.com/2019/07/31/militares-que-operam-maquinas-de-raio-x-e-substancias-radioativas-tem-direito-a-regime-maximo-de-trabalho-de-24-horas-semanais-2/