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  Notícias do Brasil Lava Jato burlou soberania ao agir em conluio com EUA por dinheiro da Petrobras, diz jurista

  Rússia coloca juíza do TPI que emitiu mandado de prisão contra Putin em lista de procurados Uma das juízas do Tribunal Penal Internacional (TPI), Tomoko Akane, uma das responsáveis por emitir o mandado de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin e a comissária dos Direitos da Criança russa, Maria Lvova-Belova, foi incluída na lista de procurados por crimes do Ministério do Interior da Rússia. De acordo com a entrada do banco de dados do ministério vista pela  CNN , Akane é “procurada por artigo do Código Penal da Federação Russa”, embora o artigo específico não seja mencionado. O TPI emitiu um mandado de prisão para Putin e Lvova-Belova em 17 de março, acusando-os de envolvimento em crimes de guerra relacionados à deportação ilegal de pessoas, incluindo crianças, e sua transferência para a Rússia. Em resposta, o Comitê Investigativo da Rússia abriu um processo criminal contra o promotor do TPI Karim Asad Ahmad Khan, bem como os juízes Rosario Salvatore Aitala, Sergio Gerardo U

  Lula tem quatro nomes de mulheres sobre a mesa para a próxima vaga ao Supremo Tribunal Federal Presidente deverá fazer a indicação ainda neste ano, após a aposentadoria de Rosa Weber Leia mais »

 Créditos Brasil 247 CNJ rejeita suspeição do TRF-4 e mantém afastamento do juiz Eduardo Appio por suposta "ameaça" Defesa de Appio argumentou que o TRF-4 seria parcial ao julgá-lo, mas o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, discordou dessa posição Leia mais »

 Notícias do STM 07/07/2023 Associação dos Juízes Federais da JMU lança o livro "O Direito Militar em Foco" Imprimir  E-mail A Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar da União (Ajufem) lançou recentemente o livro " O Direito Militar em Foco".  A obra tem coordenação do juiz federal da Justiça Militar Cláudio Amim. O livro traz temas relevantes do Direito Militar, com vinte e três artigos, escritos por magistrados da Justiça Militar da União (JMU). O juiz afirma que no próximo volume serão abertas inscrições para a participação de outros operadores do Direito Militar, como advogados e promotores, além de membros das Forças Armadas, das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Cláudio Amim pede ao leitores que, além de curtirem a obra, mandem possíveis críticas e feedbacks.

  SAF - Sociedade Anônima do Futebol: um estudo introdutório da Lei 14.193/2021  Em virtude do caráter amador e recreativo, os clubes de futebol brasileiro inicialmente se estruturam como associações sem fins lucrativos. Entretanto, com o aumento da competitividade e a necessidade de melhorar as equipes, tem-se a profissionalização do jogador de futebol, e como consequência há a movimentação de grandes quantias, gerando receitas milionárias.  Desta forma, transformando esse esporte em uma verdadeira instituição capitalista. Porém organizado de forma associativa, que progressivamente se mostrou ultrapassada devido a suas características voluntárias e sem fins lucrativos. Com isso, iniciou- se um movimento de transformação organizacional dos clubes para sociedades empresariais.  Créditos Fernandes, Milena Pilla Sociedade Anônima do Futebol: um estudo introdutório da Lei 14.193/2021. Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023 -  https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/242730

  LFS ECONOMIA - DIREITO Os principais obstáculos à segurança jurídica no Brasil Edição de junho do VEJA Insights faz um diagnóstico dos desafios para um ambiente de negócios com regras claras e estabilidade do direito.  Créditos Veja, leia mais:  https://veja.abril.com.br/economia/os-principais-obstaculos-a-seguranca-juridica-no-brasil/

  Inelegibilidade de Bolsonaro é marco importante no cenário político brasileiro, diz Henrique Neves, ex-ministro do TSE Em entrevista à TV 247, o advogado e ex-ministro do TSE apontou possibilidades de recursos que Bolsonaro tem após decisão que o tornou inelegível Leia mais »