LFS Direito

  É cabível usucapião de imóvel que o pai emprestou para o filho? Estava lendo um artigo sobre essa possibilidade e, achei um tanto curiosa, curiosidade essa que pode não ser só minha, mas de quem chegou ate aqui neste artigo. Será mesmo que o filho pode entrar com... Créditos Barbara Leticia Peres/JusBrasil ...  Leia Mais »

  Caso sítio de Atibaia: Justiça Federal rejeita denúncia contra Lula e anuncia extinção da punição © REUTERS / CARLA CARNIEL Em decisão, magistrada considerou que o Ministério Público Federal não apresentou provas suficientes para a reabertura do processo contra o ex-presidente. A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) que acusava o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, de receber propina de R$ 1,7 milhão, de  acordo  com a revista VEJA. Segundo o MP, Lula teria empregado o montante  na compra e reforma de um sítio em Atibaia , São Paulo, e o dinheiro seria proveniente de pagamentos feitos pelas empresas Odebrecht e OAS. Entretanto, Pollyana Alves considerou que o Ministério Público não apresentou provas suficientes para a reabertura do processo. Mesmo assim, ainda cabe recurso da decisão sobre o caso. "No presente caso, reitero, a mera ratificação da d

  Conselho da PGR dá prosseguimento a pedido para investigar Aras por blindagem a bolsonaristas A manifestação foi apresentada no dia 9 de agosto e teve prosseguimento na sexta-feira (13), após o subprocurador-geral José Bonifácio Borges de Andrada determinar o andamento do caso e o sorteio de um relator para analisar o pedido. Créditos Brasil247 Leia mais * Anunciantes:  https://capitaofernandoanunciantes.blogspot.com/

DIREITOS HUMANOS -  China emite livro branco sobre progresso dos direitos humanos através da realização da prosperidade moderada 2021-08-12 12:24:28丨portuguese.xinhuanet.com Crianças praticam coro em uma escola primária na Província de Heilongjiang, no nordeste da China, em 25 de maio de 2021.  (Xinhua/Xie Jianfei) Beijing, 12 ago (Xinhua) -- A China emitiu nesta quinta-feira um livro branco para elaborar sobre como sua realização da prosperidade moderada em todos os aspectos representa um progresso abrangente na garantia dos direitos humanos universais na China e uma nova contribuição para a causa dos direitos humanos no mundo. Intitulado "Prosperidade Moderada em Todos os Aspectos: Outro Marco Alcançado nos Direitos Humanos da China", o livro branco foi divulgado pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado. O livro branco destaca que, sob a liderança do Partido Comunista da China (PCC), o povo chinês "concluiu a transformação histórica da pobreza para garant

DIREITO - CASO LULA: Lula lança Memorial da Verdade para detalhar a perseguição que sofreu e suas vitórias judiciais Ex-presidente, que foi preso político para que o fascismo chegasse ao poder no Brasil, lança livro e plataforma digital para explicar o que aconteceu em cada um de seus processos. (Foto: Ricardo Stuckert) 247 –  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que transformado em preso político pelo ex-juiz Sérgio Moro, recentemente declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal, para que Jair Bolsonaro, de quem Moro foi ministro, pudesse chegar ao poder no Brasil, lança nesta quinta-feira, às 10h30, o Memorial da Verdade, que consiste num livro e numa plataforma digital, para demonstrar o que aconteceu em cada um de seus processos judiciais, que foram armadas justamente para permitir a ascensão de um governo neofascista no Brasil. Confira, abaixo, a nota divulgada pelo ex-presidente: Vítima da maior farsa e perseguição judicial da história do Brasil, o presidente Lula provo

  TRF-3 tranca ação contra Lula e o deixa perto de zerar pendências na Justiça Na ação, o petista era investigado por supostamente ter intermediado negócios de empresas brasileiras com o presidente da Guiné Equatorial, Theodore Nguema Obiang. Créditos Brasil247 Leia mais