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  Lula nomeia primeira ministra negra na história do TSE Escolhida para ser ministra substituta, Edilene Lobo é doutora em direito processual, advogada e atua como docente de direito eleitoral Publicado em  28/06/2023 16h19  - atualizado às 17h24 Divulgação Edilene Lobo tem larga atuação na área dos direitos humanos Com o governo Lula, pela primeira vez, uma mulher negra é nomeada ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Edilene Lobo, conhecida por seu extenso currículo acadêmico e intensa atuação nas áreas de direitos humanos, inclusão e processos eleitorais democráticos, foi escolhida pelo presidente como a nova ministra substituta da Corte. A nomeação foi  publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (27)  e, depois, anunciada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, durante sessão plenária do tribunal. Lobo passa a ocupar o cargo que era de André Ramos Tavares, que se tornou ministro titular em 30 de maio. A notícia foi comemorada pela presidenta nacional

  O que é 'Lawfare', segundo Cristiano Zanin, o novo ministro do STF Ele foi um dos responsáveis por disseminar a noção no debate brasileiro Rafael Tatemoto Brasília (DF) |   25 de Junho de 2023 às 15:21 Zanin escreveu livro introdutório sobre "lawfare" ao lado de Valeska Martins e Rafael Valim - Lula Marques/Agência Brasil Um dos pontos levantados na sabatina de Cristiano Zanin, indicado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi como um ministro da Corte poderia combater o  lawfare .  A resposta de Zanin foi enfática: "Um magistrado não deve combater nada". A posição de Zanin explicitava sua posição de que juízes não devem ter como orientação de sua atuação o combate direto e proativo a fenômenos políticos e sociais. Ao contrário, em sua visão é papel do Supremo garantir a aplicação da Constituição - o que só indiretamente poderia significar combater o  lawfare .  A questão dirigida a Zanin tinha razões óbvias: ele é coautor,

  Rosa Weber marca posse de Zanin no STF para 3 de agosto Presidente da Suprema Corte se reuniu com o advogado por cerca de 40 minutos nesta quinta-feira (22) Presidente do STF, ministra Rosa Weber recebem em audiência o advogado Cristiano Zanin, aprovado para o cargo de ministro do Tribunal Fellipe Sampaio /SCO/STF João Rosa Gabriel Hirabahasi da CNN Em Brasília 22/06/2023 às 19:36 | Atualizado 22/06/2023 às 19:58 Compartilhe: Ouvir notícia A presidente do  Supremo Tribunal Federal (STF) , ministra  Rosa Weber , marcou, nesta quinta-feira (22), a posse do advogado  Cristiano Zanin  na Corte para o dia 3 de agosto. Weber teve uma reunião com Zanin que durou cerca de 40 minutos, na qual foi definida a data da posse dele. Após o encontro, o jurista se reuniu com os demais ministros do STF antes da retomada da sessão do dia. PUBLICIDADE Zanin também conversou com a cúpula administrativa para obter detalhes sobre como será o funcionamento de seu gabinete. Ele assumirá uma cadeira na Corte

  LFS DIREITO - PREVIDENCIÁRIO: É portador de uma doença grave e não pode trabalhar? Você tem direito a aposentadoria do INSS. Créditos Capitalist, leia matéria: https://capitaofernandodireito.blogspot.com/2023/04/lfs-direito-previdenciario-e-portador.html - - - - - *Participe do nosso grupo LFS Direito no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/JgUl9XjZYWK5MicJurqnTl *Siga nosso Instagram -- @redelfsdecomunicacao --- http://www.instagram.com/redelfsdecomunicacao *Confira nosso Acúmulo sobre Direito Eleitoral: https://capitaofernandodireito.blogspot.com/search/label/Direito%20Eleitoral * Confira nosso Acúmulo sobre Direito Previdenciário: https://capitaofernandodireito.blogspot.com/search/label/Direito%20Previdenci%C3%A1rio

  Isadora Fingermann   - Sócia da área de Direito Penal Empresarial de TozziniFreire Advogados Ver mais sobre o autor OPINIÃO A necessária regulamentação das apostas esportivas Foto ilustrativa sobre apostas esportivas online 18/06/2023 às 06:00 Compartilhe: Ouvir notícia Não é sempre que o Direito Penal consegue acompanhar a marcha social. Via de regra, as práticas cotidianas transformam-se em uma velocidade infinitamente maior do que é possível atualizar as condutas criminosas previstas no Código Penal de 1940. Inovações legislativas que antecedam tendências criminosas futuras são raras, mas acontecem. A despeito do escândalo apelidado de “Máfia dos Apitos”, de 2005, o contexto fático que justificou a reforma do Estatuto do Torcedor, em 2010 – para nele inserir um capítulo destinado às condutas criminosas –, era muito mais o de coibir a então crescente violência nos estádios do que os ainda pontuais esquemas de manipulações em resultados de jogos. Ainda assim, nossos legisladores cri