Equador ignorou o direito internacional e a tradição de asilo político do México, diz especialista - créditos Sputnik
Direito Internacional
Equador ignorou o direito internacional e a tradição de asilo político do México, diz especialista
07:05 07.04.2024 (atualizado: 07:54 07.04.2024)
© AP Photo / Cesar Munoz
Um académico da Universidade Nacional Autônoma do México detalhou a história de acolhimento de refugiados políticos no país, que diz ser desafiada agora pelo Equador.
A tradição de asilo no México remonta a quase dois séculos, começando em 1853, quando o país assinou, junto com a Colômbia, um tratado de não extradição por crimes políticos.
Assim, México ainda tem o quarto maior número de solicitações individuais de refugiados do mundo, com 118.800 pedidos por ano, de acordo com o relatório "Tendências Globais sobre Deslocamento Forçado em 2022", produzido pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Por isso, a invasão da embaixada mexicana em Quito pela polícia equatoriana para capturar o ex-vice-presidente Jorge Glas (que já havia solicitado asilo no México), representa uma afronta não apenas ao direito internacional, mas também à longa tradição do país latino-americano em acolher solicitantes de asilo, diz Javier Gámez, doutor em história, professor e pós-graduado em Estudos Latino-Americanos da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM).
Jorge Glas foi vice-presidente do Equador de 2013 a 2018, quase todo o tempo durante o governo do ex-presidente Rafael Correa (2007-2017). As autoridades equatorianas justificam sua captura com um mandado de prisão que tinham contra ele por desvio de fundos na reconstrução de duas províncias que foram afetadas por um terremoto, apesar de Glas já ter cumprido previamente duas penas de prisão por delitos relacionados à corrupção.
Gámez lembrou como o México "iniciou uma política diplomática e uma política externa que apela para abrir suas portas a todos os exilados e perseguidos políticos de todo o mundo" a partir dos anos 1920, sendo o caso das centenas de exilados espanhóis após a derrota republicana na Guerra Civil Espanhola, nos anos 1930, um dos mais emblemáticos desse fenômeno.
"Os refugiados geraram um processo muito interessante de integração nas universidades públicas, bem como na vida cultural e artística do país", destaca ele, referindo ainda casos como a fuga de chilenos e argentinos que escaparam às ditaduras pelas quais passaram nas décadas de 1970 e 1980, mas também de Bolívia, Colômbia e Peru. Independentemente da ideologia, eles foram bem recebidos, acrescenta o especialista.
Entretanto, segundo ele, essa reconhecida tradição mexicana em política externa não foi relevante para as autoridades equatorianas neste caso.
"A nova direita, que surgiu na década de 1980, nem sempre respeita o direito internacional que surgiu após a Segunda Guerra Mundial. Eles querem impor seus próprios processos em nível nacional e internacional em uma espécie de globalização unilateral", explica o académico.
Jorge Glas afirma que se trata de um caso de perseguição política contra ele por parte do governo equatoriano, e que é por isso que ele requereu asilo político no México.
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