LFS DIREITO: Bolsonaro diz que aumento de vagas pode ser descartado se STF “baixar temperatura” - créditos CNN
Bolsonaro diz que aumento de vagas pode ser descartado se STF “baixar temperatura”
Presidente disse que recebeu sugestão para aumentar o número de ministros no órgão caso reeleito e que decisão deve ficar para o ano que vem
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, neste domingo (9), que recebeu sugestões para aumentar o número de vagas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja reeleito, mas que essa proposta pode ser descartada se o Supremo “baixar um pouco a temperatura’.
“Essa sugestão já chegou para mim [aumentar vagas de ministros no STF]. Falo que todas as sugestões a gente decide depois das eleições”, disse o presidente.
Atualmente, o STF tem 11 ministros. Bolsonaro indicou dois dos atuais ministros –André Mendonça e Nunes Marques. Caso seja reeleito, terá direito a pelo menos mais duas indicações, já que os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber terão de se aposentar por atingir 75 anos, idade em que a aposentadoria se torna obrigatória.
A declaração de Bolsonaro foi dada ao podcast Pilhado em uma conversa que durou mais de quatro horas. O presidente disse, ainda, que espera que o STF aja “de forma diferente” no caso de uma reeleição.
“Tenho certeza de que, numa reeleição, o nosso querido Supremo Tribunal Federal, eles vão agir de forma diferente de como agiram até o momento”, declarou.
O presidente também se queixou da maneira de atuação do STF como um todo. “É impossível eu governar mais quatro anos com o Supremo fazendo ativismo judicial”.
A possibilidade de se aumentar o número de cadeiras no Supremo poderia dar a Bolsonaro, em um eventual segundo mandato, maioria na Suprema Corte brasileira.
Em outro trecho da entrevista, o presidente da República sugeriu que a nova composição do Senado Federal poderá equilibrar a relação com o Supremo. Cabe aos senadores analisar pedidos de impeachment de ministros da corte.
Bolsonaro disse que “há um desequilíbrio” entre os Poderes da República e que o STF tem “superpoderes”.
“Há um desequilíbrio. O STF tá com superpoderes, onde o ideal é ter equilíbrio. Acho que a nova composição do Senado vai dar esse equilíbrio para a gente”, afirmou.
Na sexta-feira (7), em entrevista a jornalistas no Palácio da Alvorada, o presidente da República revelou que já tinha recebido a proposta para aumentar o número de cadeiras no Supremo, mas que seria preciso “conversar com o Parlamento” sobre o assunto.
“Já chegou gente que apresentou ‘passa para mais cinco’. Eu não posso passar para mais cinco. Se quiser passar, tem que conversar com o Parlamento. Se discute depois das eleições”, disse Bolsonaro, ao ser perguntado sobre a possibilidade de ter mais ministros no STF. “A proposta não é de hoje, há muito tempo outros presidentes pensaram em fazer isso daí”, disse.
FOTOS — Ministros do STF
1 de 11Rosa Weber: aposentadoria em outubro de 2023 (indicada por Dilma Rousseff em 2011)
Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF
2 de 11Ricardo Lewandowski: aposentadoria em maio de 2023 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006)
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
3 de 11Luiz Fux: aposentadoria em abril de 2028 (indicado por Dilma Rousseff em 2011)
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
4 de 11Cármen Lúcia: aposentadoria em abril de 2029 (indicada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006)
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
5 de 11Gilmar Mendes: aposentadoria em dezembro de 2030 (indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002)
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
6 de 11Edson Fachin: aposentadoria em fevereiro de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2015)
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
7 de 11Luís Roberto Barroso: aposentadoria em março de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2013)
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
8 de 11Dias Toffoli: aposentadoria em novembro de 2042 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2009)
Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF
9 de 11Alexandre de Moraes: aposentadoria em dezembro de 2043 (indicado por Michel Temer em 2017)
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
10 de 11Nunes Marques: aposentadoria em maio de 2047 (indicado por Jair Bolsonaro em 2020)
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
11 de 11André Mendonça: aposentadoria em dezembro de 2047 (indicado por Jair Bolsonaro em 2021)
Crédito: STF
Comentários
Postar um comentário