Pular para o conteúdo principal

O que esperar do STF se Lula vencer a eleição - Créditos UOL

 


Lula cumprimenta ex-ministros do STF em posse de Alexandre de Moraes como presidente do TSE - Carolina Brígido/UOL
Lula cumprimenta ex-ministros do STF em posse de Alexandre de Moraes como presidente do TSE - Imagem: Carolina Brígido/UOL 



Colunista do UOL



A provável vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas, a julgar pelas pesquisas de intenção de voto, abre caminho para a reconstrução de pontes entre o Palácio do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal). A expectativa na corte é que, se o presidente Jair Bolsonaro for derrotado, haverá clima mais favorável para reatar os laços institucionais entre os Poderes e reconstruir a credibilidade do Judiciário.

Nos últimos quatro anos, Bolsonaro fez duras críticas ao STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em todas as oportunidades que teve. Seguidores do presidente repetiram o gesto. Em manifestações nas ruas e nas redes sociais, se multiplicaram pedidos de fechamento do STF e ataques ao sistema eleitoral brasileiro. As críticas atingiram pessoalmente os ministros das duas cortes, e não apenas as decisões por eles proferidas.

Bolsonaro não deixará de criticar os tribunais nos próximos quatro anos. Mas, fora do cargo, esses ataques não reverberam tanto. Com um ambiente sem ataques, ao menos nas instituições, o Judiciário conseguiria reerguer sua imagem - em parte, destruída pelos últimos quatro anos de bombardeio do presidente e de aliados.

Com um cenário de menos ataques, ministros do STF consideram que seria natural o encerramento de dois inquéritos: o que apura fake news sobre o tribunal e seus integrantes e o que investiga ataques à democracia por milícias digitais. Os inquéritos foram importantes durante a gestão Bolsonaro, especialmente em ano eleitoral, como espaço de defesa do Judiciário aos ataques às cortes e aos ministros.

Passada a eleição, ainda que Bolsonaro termine vitorioso, a avaliação no Supremo é de que seria preciso distensionar a relação do tribunal com o Planalto. O caminho para a pacificação passaria por encerrar os inquéritos - ou, ao menos, diminuir a intensidade das medidas tomadas por meio deles.

Caberia ao ministro Alexandre de Moraes, relator de ambos os inquéritos, determinar a mudança de rumo das investigações, ou o encerramento delas. Até agora, Moraes não sinalizou nem uma possibilidade nem outra. Mesmo porque, como presidente do TSE, ele não pode fazer planos publicamente para depois da eleição, como se já houvesse resultado. Mas o momento também não impede que o tema seja tratado pelos integrantes da cúpula do Judiciário.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL


Créditos UOL

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

LFS DIREITO: Justiça Federal manda suspender Telegram temporariamente e aplica multa de R$ 1 milhão por dia - créditos CNN

LFS DIREITO:  Justiça Federal manda suspender Telegram temporariamente e aplica multa de R$ 1 milhão por dia. Créditos CNN  - - - - -  Siga nosso Instagram @redelfsdecomunicacao  ---  http://www.instagram.com/redelfsdecomunicacao  - - - - -  *Participe do nosso grupo LFS Direito no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/JgUl9XjZYWK5MicJurqnTl *Siga nosso Instagram --  @redelfsdecomunicacao  ---  http://www.instagram.com/redelfsdecomunicacao *Confira nosso Acúmulo sobre Direito Eleitoral: https://capitaofernandodireito.blogspot.com/search/label/Direito%20Eleitoral * Confira nosso Acúmulo sobre Direito Previdenciário: https://capitaofernandodireito.blogspot.com/search/label/Direito%20Previdenci%C3%A1rio   *Confira nosso Acúmulo sobre Justiça Federal Justiça Federal manda suspender Telegram temporariamente e aplica multa de R$ 1 milhão por dia Decisão foi tomada após aplicativo cumprir "de forma precária" determinação de fornecimento de dados sobre grupos nazistas que utilizam a pl

DIREITO PENAL - Em decisão unânime, STF derruba uso da tese de 'legítima defesa da honra' para réus por feminicídio

  DECISÃO UNÂNIME STF derruba uso da tese de 'legítima defesa da honra' para réus por feminicídio - créditos UOL

OAB atua na defesa de pagamento de precatórios e tem decisão favorável no STF

OAB atua na defesa de pagamento de precatórios e tem decisão favorável no STF   1  /  1 Raul Spinassé sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 às 11h37 A OAB Nacional obteve decisão favorável na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 7064, movida em face do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a constitucionalidade de normas relativas aos regimes fiscal e de pagamento de precatórios, como a Emenda Constitucional 114/2021, conhecida como “PEC do Calote”.   Em julgamento virtual que terminou na quinta-feira (30/11), o ministro do STF Luiz Fux decidiu parcialmente em favor do Conselho Federal da OAB, bem como da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também figura como requerente no processo. Na ação, foi questionada a constitucionalidade de diversas normativas, as quais, de acordo com os requerentes, criam obstáculos para o pagamento de precatórios ao cidadão, “ao autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios”. Entre elas, estão o § 9º do art. 100 da Co